Supremo mantém adicional de ICMS para fundo de combate a pobreza antes da LC 194/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a cobrança de adicional de 2% na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IC...
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Reeleito, Lula pode indicar todas as 59 diretorias das agências até 2030. Crise com a Aneel e nomes travados no Senado mostram o tamanho do ...
A recente classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos provocou uma onda de reações alarmis...
A 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por voto de qualidade, deixou de aplicar a tese f...
Com a impossibilidade de Ricardo Nunes concorrer a um terceiro mandato consecutivo, partidos já articulam possíveis nomes para a sucessão Re...
A Reforma Tributária sobre o consumo não tocou no Funrural. A contribuição previdenciária substitutiva continua incidindo sobre a receita br...
A audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a proibição das apostas esportivas on...
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Professor da USP e autor de “História do PT”, Lincoln Secco afirma que o fim da escala 6x1, pauta que surgiu de fora do governo antes de ser...
Com resistências de parlamentares mais à direita e mais à esquerda, a tentativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de ap...
Há uma peculiaridade na advocacia que só esse senhor tão bonito, o tempo, nos ajuda a tentar compreender em toda a sua extensão. Somos contr...