"Precisamos ser vigilantes", diz Motta sobre desinformação e urnas eletrônicas
Presidente da Câmara defendeu segurança e transparência do sistema eleitoral durante abertura de exposição no Congresso nesta terça-feira (8...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu união pelo "aperfeiçoamento" e a "modernização" da Justiça brasileiro...
Evento promovido pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT) ocorre entre 13 e 17 de setembro...
Texto foi assinado por 2.650 entidades representativas de classe até o momento...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignorou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar do cargo ...
Ministro também argumentou que o impacto da ordem de André Mendonça seria motivo para causar 'desequilíbrio da disputa político-eleitoral'...
Para 3ª Turma, perda do direito à garantia securitária depende de prova de que agravamento do risco foi intencional...
Natural de São Joaquim, candidata do PSTU declarou à Justiça Eleitoral um imóvel avaliado em R$ 200 mil, localizado em Jaguaruna O post Joan...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) indeferiu, nesta terça-feira, a candidatura de Diego Alba (PSDB) a deputado estadual. Segundo ...
Os brasileiros que não comparecerem ao dia de votação das eleições 2026, devem justificar a ausência ou pagar uma multa no valor de R$ 3,51....
Descontos calculados pela Conab valem de 10 de setembro a 9 de outubro para produtos da agricultura familiar com preços abaixo dos valores d...
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos), que tenta retornar ao Congresso Nacional como candidato a deputado fed...