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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começará seu quarto mandato com o desafio de negociar um ajuste fiscal em um Congresso no qual apenas um quarto dos deputados é considerado aliado fiel do governo.Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que Lula terá apoio consistente de 124 dos 513 deputados federais, o menor contingente da série histórica iniciada em 1990.Outros 246 parlamentares são classificados como de apoio condicionado, grupo que poderá votar com o Executivo dependendo das propostas e dos acordos políticos.
Somados aos aliados mais estáveis, representam uma base potencial de 370 deputados.Lula mira Centrão para montar ministério e negociar apoio de Congresso mais à direitaO número supera os 308 votos necessários para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), mas depende da adesão de parlamentares que poderão resistir a medidas que afetem benefícios sociais, setores econômicos ou receitas de estados e municípios.A dificuldade ocorre em meio à pressão sobre a equipe econômica após a reação negativa dos mercados à reeleição de Lula.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, discute medidas para melhorar as contas públicas, incluindo revisão de benefícios tributários e despesas obrigatórias.Leia tambémSaúde e educação podem entrar no ajuste fiscal de Lula? Entenda o que está em estudoEquipe econômica avalia mudanças no crescimento dos gastos mínimos constitucionais para ampliar espaço no Orçamento de 2027Coordenador do programa de Lula defende proposta de Lara Resende para reduzir jurosJosé Sérgio Gabrielli propõe mudanças na coordenação das políticas fiscal e monetária e rejeita cortes em programas sociaisO que está em discussão na Fazenda?Entre as alternativas avaliadas estão a redução de incentivos fiscais, mudanças em gastos obrigatórios e alterações nas regras de cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação.
Durigan trabalha com essas frentes para reforçar o cumprimento das metas fiscais durante o próximo mandato.Uma das possibilidades é rever isenções tributárias concedidas a determinados setores, incluindo instrumentos financeiros. A proposta enfrenta resistência de segmentos beneficiados, como ocorreu em 2025, quando o Congresso rejeitou uma iniciativa para tributar letras de crédito imobiliário e do agronegócio.A equipe econômica também discute medidas para melhorar a eficiência de programas sociais e conter o crescimento das despesas obrigatórias.Já mudanças nos pisos constitucionais de saúde e educação exigiriam uma PEC, tornando a negociação mais difícil.
O tema enfrenta resistência de bancadas que defendem a preservação dos recursos dessas áreas.As pontas soltas de Lula: STF, bets, segurança e ajuste fiscal após a reeleiçãoOrçamento de 2027 será o primeiro testeO Projeto de Lei Orçamentária de 2027 prevê superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 73,2 bilhões, e limite de despesas de aproximadamente R$ 2,6 trilhões.A maior parte dos recursos está comprometida com gastos obrigatórios, como Previdência, pessoal e benefícios sociais, reduzindo a margem para novas despesas.O governo também precisará acomodar compromissos assumidos durante a campanha, incluindo iniciativas de renegociação de dívidas e ampliação de benefícios.Essa combinação aumenta a importância das negociações com o Congresso.
Parlamentares poderão condicionar o apoio a medidas fiscais à preservação de programas, investimentos regionais e emendas parlamentares.Quantos votos Lula precisará conquistar?A dificuldade dependerá do tipo de proposta encaminhada ao Legislativo. Uma PEC exige 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.
Projetos de lei complementar precisam de 257 votos favoráveis na Câmara e 41 no Senado.As leis ordinárias dependem da maioria dos votos dos presentes, desde que haja quórum mínimo.Assim, medidas tributárias e ajustes em políticas públicas podem enfrentar exigências menores do que alterações constitucionais.Mesmo nesses casos, os 124 deputados considerados fiéis seriam insuficientes para garantir a aprovação sem negociações com outras legendas.Senado será obstáculo adicionalNo Senado, o Diap identifica apenas 16 parlamentares de apoio consistente ao governo.
Outros 31 são classificados como de apoio condicionado, enquanto 34 integram a oposição, o maior contingente oposicionista da série histórica da entidade.O PL terá a maior bancada da Casa e poderá influenciar a tramitação de projetos econômicos e a definição das pautas legislativas.Para aprovar uma PEC, Lula precisará de 49 votos.
Mesmo reunindo todos os senadores classificados como aliados consistentes e de apoio condicionado, chegaria a 47, dois abaixo do mínimo exigido. O governo precisaria, portanto, conquistar votos entre parlamentares considerados oposicionistas pelo Diap.A eleição para a presidência do Senado, em fevereiro de 2027, também terá peso nessa articulação.
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), apoiado por Lula, enfrenta a movimentação de Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), que discutem uma candidatura alternativa.Centrão poderá definir alcance do ajusteA dependência dos partidos de centro coloca o governo diante de negociações com diferentes setores.
Parlamentares ligados ao agronegócio e ao mercado imobiliário deverão acompanhar mudanças nos benefícios tributários. Bancadas regionais poderão resistir a medidas que afetem transferências de recursos, enquanto representantes das áreas sociais pressionarão pela preservação de despesas obrigatórias.As divergências também aparecem entre aliados de Lula.
O coordenador do programa de reeleição, José Sérgio Gabrielli, defendeu nesta semana um ajuste concentrado na revisão de incentivos fiscais e na recuperação de créditos tributários, preservando reajustes reais do salário mínimo e benefícios sociais.Gabrielli também argumentou que a redução dos juros deveria receber prioridade, diante do peso do serviço da dívida pública.Durigan, por sua vez, defende um ajuste gradual e afirma que o governo pretende preservar compromissos de campanha.
As propostas ainda dependem de avaliação de Lula antes de serem apresentadas ao Congresso.O tamanho da base potencial na Câmara oferece espaço para acordos, mas a composição do Senado dificulta especialmente as mudanças constitucionais. A viabilidade do ajuste dependerá das medidas escolhidas pela Fazenda e das concessões necessárias para reunir votos.
