Governo emite sinais opostos sobre petróleo
Na mesma semana em que o governo federal divulgou o Mapa do Caminho para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis no Brasil e no mundo...
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Aprovada pelo Senado na terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública endurece o combate às facções criminosas...
Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP) elogiaram pontos d...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com auxiliares para debater a criação do Ministério da Segurança Pública, um dia depo...
No último dia 13 de outubro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação 100.091, ajuizada pela Co...
Em 21 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou parecer pela constitucionalidade ...
Enquanto os gestores públicos brasileiros vivem alugando prédios pertencentes a particulares para a instalação das secretarias, gabinetes, a...
A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil e o amadurecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma Corte de formação de p...
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem texto que trata da maioridade penal Os países com maioridade penal inferior a 18 anos são minoria...
A eleição mal acabou e o xadrez político para 2030 já começou a se mover. Nos bastidores de Brasília, muito se questiona sobre quem será o s...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) querem que o governo abra um crédito extraordinário de R$ 533 ...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) admitiu, em entrevista à Jovem Pan, que passou a considerar a possibilidade de disputar a Prefeitu...