Diario do poder
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, declarou nesta terça-feira (3) que defende o banimento dos sites de apostas esportivas, as chamadas bets, de funcionamento no Brasil. A fala do magistrado aconteceu em decorrência da audiência junta de lideranças e representantes do governo e clubes brasileiros sobre os malefícios e consequências ao orçamento das equipes após a MP que vetou a autorização das apostas no país.
“Em meu voto, a minha percepção é de que as bets devem ser banidas. Sucede que eu tenho 10 colegas que vão ter de apreciar ao qual eu preciso levar a eles outros elementos que surgiram depois da implementação da medida provisória”, disse Fux.
O ministro afirmou que, em sua visão, após se reunir com ambos os setores da sociedade e clubes de futebol, a medida de banimento deve ser mantida nos sites de apostas. Entretanto, ele ressalta que a análise geral deve ser levada a plenário no STF, para assim decidir a melhor decisão para ambos os setores afetados.
A audiência pública foi convocada para debater a medida provisória (MP) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que proibiu as bets no País. Fux assumiu a relatoria do caso por prevenção, porque já conduz ações que questionavam as leis que regulamentavam as apostas online.
O ministro disse que convocou a audiência pública devido ao surgimento de “novos elementos” após a edição da MP. Segundo ele, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, foi convidado “porque há notícias de que a proibição gerou milhares de bets ilegais”.
