Cafezinho
O debate econômico que domina o início do quarto governo de Lula costuma começar pelo lado errado. Fala-se de cortes, de metas, de gastos primários, como se o problema das contas públicas estivesse no que o Estado entrega à população.
Raramente se fala do que o Estado paga ao sistema financeiro. É por isso que a proposta do economista André Lara Resende merece ser lida com atenção por quem defende um governo popular.
Não se trata de um plano de esquerda, e seu autor, ex-diretor do Banco Central, ex-presidente do BNDES e um dos formuladores dos planos Cruzado e Real, está longe de ser um outsider. Mas é um plano que ataca o problema central da economia brasileira: os juros.
A tese de Lara Resende é simples e incômoda. Os juros altos, e não o gasto primário, são o principal motor do crescimento da dívida pública.
Com a Selic em 13,75% ao ano, em dois dígitos desde 2022, e a dívida bruta em 82,9% do PIB, a maior desde 2021, cada ponto de juros pago pelo Tesouro é dinheiro que deixa de ir para saúde, educação e investimento. Ele critica o debate público que atribui ao gasto primário a responsabilidade excessiva pela trajetória da dívida e subestima as despesas financeiras.
Em setembro, publicou o artigo “Eu Acuso: uma proposta para eliminar os juros absurdos“, em que acusa o Banco Central de sustentar a taxa, em nome de uma teoria anacrônica. O desenho que ele propõe é detalhado, e vale expor seus pontos.
O primeiro é uma trajetória anunciada de queda da Selic, de 13,75% para cerca de 7,5% ao ano em aproximadamente 12 meses. O segundo é a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional, que definiria metas coordenadas entre política fiscal e monetária para períodos de quatro a cinco anos, acabando com a divisão em que cada lado joga sozinho.
O terceiro é um parâmetro claro para o regime normal: a Selic ficaria entre a meta de inflação, hoje em 3%, e o crescimento nominal potencial da economia, estimado em cerca de 5,5% ao ano. Os 7,5% incluiriam uma margem temporária de segurança de dois pontos percentuais, retirada gradualmente.
O quarto é um mecanismo de proteção: como uma queda forte reduziria o diferencial de juros em relação a outros países e poderia provocar saída de capitais e pressão sobre o dólar, o Banco Central usaria parte das reservas internacionais para suavizar desvalorizações mais intensas do real.
As consequências, segundo a proposta, são de ordem estrutural. O custo médio da dívida pública cairia de cerca de 13% para 7,5%, com uma economia estimada em torno de 4 pontos percentuais do PIB por ano, depois que a mudança fosse incorporada à estrutura da dívida.
É uma cifra muito superior a qualquer ajuste fiscal que o mercado exija. Hoje se discute um esforço de pelo menos R$ 250 bilhões em quatro anos, de acordo com cálculos citados pela Folha de S.Paulo, e a conta é apresentada como cortes que atingem os mais pobres.
O plano de Lara Resende atinge o mesmo equilíbrio por outro caminho, o de reduzir a despesa financeira, sem retirar um centavo da saúde ou da educação. Há ainda os efeitos sobre a economia real.
Juros altos encarecem o crédito, desestimulam o investimento privado e tornam atraente aplicar em títulos públicos, em vez de produzir. Com juros mais baixos, o empresário passa a investir em máquinas, fábricas e contratações, e o consumidor tem acesso a crédito a custo menor.
O investimento gera emprego, o emprego gera renda, a renda movimenta o consumo e a arrecadação cresce. É o círculo virtuoso que a política monetária atual impede.
Ao reduzir a dívida pública e liberar o orçamento dos encargos financeiros, o plano libera também o investimento público, em ciência, tecnologia e infraestrutura, que o governo Lula precisa para construir futuro. Haverá resistência, e ela já apareceu, inclusive em alguns veículos da própria mídia progressista.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que “nenhuma dessas ideias como tabelamento de juros está na mesa do presidente” e negou que haja reunião agendada entre Lula e Lara Resende, embora o colunista Lauro Jardim, do Globo, tenha noticiado um encontro. O presidente do PT, Edinho Silva, disse que o único que fala em nome do governo na política econômica é Durigan, enquanto Gleisi Hoffmann compartilhou o artigo de Lara Resende e o classificou como essencial para enfrentar a ofensiva contra a política fiscal.
A discussão, porém, não é sobre tabelar nada. A proposta fala em coordenação, em trajetória anunciada, em metas definidas por um conselho, e reconhece os riscos, para os quais prevê instrumentos.
O mercado financeiro, que se beneficia da taxa atual, vai chamar o plano de aventura. Mas aventura é manter por anos uma política que não deu os resultados prometidos, que sacrifica o crescimento e que empurra a conta para quem trabalha.
Nós defendemos que o governo Lula 4 leve o plano a sério, discuta-o publicamente e teste suas premissas. Se o objetivo é um governo popular, que invista no futuro, o caminho passa por baixar os juros.
