O Antogonista
Saiba quando essa atitude pode ser infração e quais são os riscos Uma família viaja de carro por uma rodovia quando o motorista percebe que passou da saída indicada pelo GPS.
Para conferir o caminho, ele decide estacionar no acostamento e consultar o aplicativo de navegação. Apesar de parecer uma solução rápida, a atitude pode contrariar as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O acostamento possui uma finalidade específica na segurança viária, e utilizá-lo sem necessidade pode trazer riscos e consequências para o condutor. O acostamento é uma parte da via destinada principalmente à imobilização de veículos em situações de emergência, além da circulação de pedestres e bicicletas quando não existe local apropriado.
Em rodovias, essa área também pode ser necessária para veículos com problemas mecânicos ou outras ocorrências que impeçam a continuidade segura da viagem. Errar uma saída ou precisar conferir o GPS não caracteriza, por si só, uma emergência.
Quando o motorista utiliza o acostamento apenas para reorganizar o trajeto, pode ocupar um espaço necessário para situações de risco. Entre os problemas provocados por essa decisão estão:
O artigo 181, inciso VII, do CTB estabelece que estacionar nos acostamentos, salvo por motivo de força maior, constitui infração leve. A penalidade prevista é multa, com três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da possibilidade de remoção do veículo.
O enquadramento depende das circunstâncias, e a fiscalização considera a finalidade da imobilização, a sinalização existente e as exceções previstas nas normas de trânsito. Uma emergência pode envolver situações como pane mecânica, problemas graves no veículo ou acontecimentos inesperados que impeçam a continuidade segura do deslocamento.
Nesses casos, utilizar o acostamento pode ser necessário para proteger os ocupantes e os demais usuários. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito também considera situações de caso fortuito ou força maior ao orientar o enquadramento das infrações.
A simples necessidade de verificar uma rota não equivale a uma situação de força maior. Quando o automóvel continua funcionando normalmente, a alternativa adequada é procurar um posto de combustível, uma área de descanso ou outro local permitido para estacionamento.
A distinção entre parada e estacionamento também possui importância jurídica, já que o CTB considera estacionamento a imobilização por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros. Ao perder uma saída, o motorista deve continuar pela rodovia até encontrar um retorno permitido ou outro acesso seguro.
Aplicativos de navegação normalmente conseguem recalcular o percurso, evitando a necessidade de interromper a circulação. Se for indispensável conferir o mapa com atenção, o condutor deve procurar uma área apropriada e imobilizar o automóvel antes de utilizar o celular.
Alguns cuidados ajudam a evitar infrações e manobras perigosas durante a viagem: Continue pela rodovia até encontrar um retorno autorizado.
Evite frenagens bruscas ao perceber que perdeu uma saída. Não utilize o acostamento para voltar ao acesso perdido.
Procure postos de combustível ou áreas de descanso para consultar o GPS. Configure o destino antes de iniciar o deslocamento.
Utilize orientações por voz para acompanhar o trajeto sem manusear o celular. Uma saída perdida pode ser corrigida mais adiante.
Evite movimentos inesperados e respeite a sinalização da via. Se ocorrer uma pane ou outra emergência que impeça a continuidade da viagem, o motorista deve procurar imobilizar o veículo em posição segura, afastada da faixa de rolamento, sempre que possível.
A sinalização da ocorrência deve seguir as exigências do CTB, considerando o uso do pisca-alerta e dos dispositivos apropriados. Os ocupantes também precisam evitar permanecer expostos ao tráfego, principalmente em trechos de pouca visibilidade.
Para quem apenas errou o caminho, a decisão mais segura é continuar até encontrar um lugar permitido para parar e reorganizar a rota. O acostamento não funciona como estacionamento para consultas rápidas ao GPS, pois sua utilização indevida pode comprometer o atendimento de emergências e aumentar o risco de acidentes.
Respeitar a sinalização e planejar o retorno são medidas importantes para manter a circulação segura nas rodovias brasileiras.
