Brasil 247
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou a lista de 24 propostas classificadas na fase eliminatória da chamada pública Restaura Rio Doce. A iniciativa prevê R$ 618,75 milhões do Fundo Rio Doce para ações de reparação e compensação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
O rompimento ocorreu no complexo de mineração da Samarco e afetou dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na Bacia do Rio Doce. O episódio completa 11 anos nesta quinta-feira, 5.
Realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o edital está previsto no Anexo 17 do Novo Acordo do Rio Doce, homologado em 2024. A relação dos proponentes habilitados está disponível no site do BNDES.
Lançada em julho, a chamada recebeu propostas até 30 de setembro. Das 27 inscrições, 24 atenderam aos critérios eliminatórios e seguiram para a próxima etapa.
O edital selecionará até cinco parceiros aglutinadores para coordenar e executar projetos de restauração ecológica e produtiva em uma área total de 12,5 mil hectares. Segundo a diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo Rio Doce do BNDES, Maria Fernanda Coelho, a habilitação das propostas reforça a competitividade e a qualidade do processo seletivo.
Ela afirmou que a expectativa é selecionar parceiros capazes de mobilizar atores locais e conduzir projetos de restauração na bacia. Na fase classificatória preliminar, o BNDES analisará os documentos e as informações apresentados pelos proponentes conforme os critérios do edital.
O resultado está previsto para a segunda quinzena de novembro. Os três proponentes mais bem classificados em cada uma das cinco regiões previstas no edital serão convocados para apresentar oralmente suas propostas à Comissão de Seleção.
Data e local serão informados posteriormente pelo BNDES. A seleção é destinada a entidades privadas sem fins lucrativos, autarquias, fundações públicas e universidades com atuação no Brasil e experiência em restauração ecológica e produtiva.
O edital prevê recomposição de vegetação nativa, sistemas agroflorestais, conservação de solo e água, apoio a viveiros locais e fortalecimento da cadeia produtiva da restauração. Com informações da BNDES
