O Globo
Foco dos candidatos na campanha eleitoral, a correlação de forças no Supremo Tribunal Federal (STF) deve acirrar o isolamento dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois são vistos nos bastidores do tribunal como contraponto ao grupo de magistrados mais próximos ao petista, que agora terá a oportunidade de indicar mais quatro nomes para integrar a Corte, ampliando sua influência.
Comando do Senado: Aliados de Marinho e Tereza tentam unificar candidatura com acordo para as próximas duas eleições Durante a disputa pelo Palácio do Planalto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a citar a possibilidade de indicar até cinco ministros ao STF caso fosse eleito presidente, em tentativa de atrair eleitores críticos à Corte, que teve a imagem abalada após suspeitas envolvendo magistrados no caso Master.
Nas contas de Flávio, além da vaga aberta hoje e dos três integrantes que se aposentarão até 2030, também estava um eventual impeachment de Alexandre de Moraes. Assim, com Nunes Marques e Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o cenário traçado indicava uma maioria no tribunal.
Com a vitória de Lula, esse cálculo mudou. O grupo que mantém interlocução mais frequente com o Planalto é formado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, embora apenas os dois últimos tenham sido indicados pelo petista.
Gilmar tem aposentadoria prevista para 2030, quando completará 75 anos. Antes dele, Luiz Fux, em 2028, e Cármen Lúcia, em 2029, devem deixar a Corte pelo mesmo motivo.
Grupo coeso e minoritário Fux é o mais alinhado a Nunes Marques e Mendonça.
Levantamento feito pelo GLOBO com a ajuda de inteligência artificial (IA) em mais de sete mil processos em 2025 e neste ano mostra que os três formam o grupo mais coeso e minoritário e que fica isolado com mais frequência em relação aos demais. Nos casos em que não houve unanimidade em votações neste ano, os ministros votaram juntos, em alguma medida, em três a cada quatro vezes.
Esse alinhamento foi evidenciado no julgamento que discutiu a abertura de investigação sobre a relação de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, em 15 de setembro. Na ocasião, Fux se posicionou ao lado de Mendonça para que o caso fosse analisado individualmente, sem que se incluíssem outras menções a membros da Corte em mensagens de Vorcaro.
Durante a sessão, chegou a protagonizar um acalorado bate-boca com Dino sobre o tema. Além de Fux, o presidente do STF, Edson Fachin, e Cármen Lúcia votaram com Mendonça.
Nunes Marques, por sua vez, se declarou impedido, sob o argumento de que não poderia participar do julgamento por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores da Corte, contudo, o motivo apontado foram as mensagens de Vorcaro reveladas na véspera que indicavam relação com o ex-banqueiro.
Em entrevista ao GLOBO, Nunes Marques negou que tenha feito negócios ou trocado favores com Vorcaro. Diferentemente de Mendonça, relator do caso Master e que tem feito um contraponto a Moraes na Corte, Nunes Marques tem um perfil considerado por parte dos colegas como mais conciliador e costuma se alinhar a ministros do outro grupo em alguns julgamentos, como Gilmar.
A Polícia Federal deve entregar nos próximos dias um relatório sobre as menções a ministros da Corte no caso Master, após pedido de Fachin. Na avaliação de integrantes da Corte, as citações já divulgadas fragilizam Nunes Marques nesse enfrentamento à ala de Moraes.
Embora o caso Master esteja no pano de fundo dos principais embates, a divisão de forças teve desdobramentos na campanha eleitoral. Com Nunes Marques na presidência do TSE e Mendonça como vice, parte da ala oposta no STF passou a atuar como uma espécie de instância revisora.
Foi o que ocorreu, por exemplo, quando Mendonça determinou a exclusão de mais de mil publicações em redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O argumento era de que se tratava de uma informação falsa.
Mesmo não fazendo parte da Corte Eleitoral, Dino mandou suspender a liminar do colega, justificando que as postagens estavam respaldadas pela liberdade de expressão. A decisão gerou reclamação de Nunes Marques a Edson Fachin, por interferência indevida.
A queixa, porém, não cessou as interferências. No dia do segundo turno, Zanin, do STF, atendeu a um pedido da campanha de Lula para estender o horário de votação em duas horas, diante de relatos sobre redução na oferta de transporte público em algumas cidades.
O mesmo pedido havia sido apresentado ao TSE, inclusive pela campanha de Flávio, mas havia ficado sem resposta. Zanin e Nunes Marques chegaram a conversar antes da decisão, mas o episódio rendeu críticas públicas do presidente do TSE, embora tenha frisado que a medida não afetou o resultado eleitoral.
Na bolsa de apostas para a vaga aberta no STF, um nome é visto como mais favorável a Mendonça: o do advogado-geral da União, Jorge Messias. Outro cotado é o ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União Rodrigo Pacheco, próximo ao grupo de Moraes.
Sua escolha seria um revés para Mendonça, na avaliação de integrantes do STF.
