São Paulo — Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) podem votar nesta terça-feira (3/11) o projeto de lei 1.316 de 2025, que autoriza uma série de mudanças nas carreiras dos professores da rede estadual de ensino. O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) diz que a proposta tem como objetivo modernizar as regras de progressão, remoção e valorização dos servidores da educação, “garantindo modelo mais eficiente e transparente na distribuição de incentivos e recursos”.
Profissionais da educação e a oposição, no entanto, criticam o texto por propor, entre outras mudanças, um endurecimento na forma de contabilizar faltas e uma maior interferência da administração nos critérios para transferir professores das escolas – a chamada remoção. O projeto de lei aparece na pauta da reunião do Colégio de Líderes, que ocorrerá às 14h30, e também na Ordem do Dia das sessões ordinárias previstas para esta terça.
A gestão Tarcísio tem interesse em votar o tema ainda neste ano, após adiar a discussão do tema durante o período das eleições. O projeto foi enviado à Casa ainda em 2025.
A possibilidade de que o PL seja apreciado fez com que o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) marcasse um protesto em frente à Alesp, na capital paulista, a partir das 14h.
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