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Após receber mais de 100 denúncias referentes a uma publicação da vereadora Jéssica Ramos Moreno, conhecida como Jessicão, o Ministério Públ...
O Globo
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Entidades defendem a indicação da promotora baiana para vaga aberta no STF Em um encontro com comunicadores ativistas em setembro, durante a...
Carta Capital
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Quem milita no contencioso cível e bancário presenciou, na última década, uma verdadeira metamorfose nas ações de responsabilidade civil. On...
Portal Jota
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Na mesma semana em que o governo federal divulgou o Mapa do Caminho para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis no Brasil e no mundo...
Correio Brazilliense
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Aprovada pelo Senado na terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública endurece o combate às facções criminosas...
O Globo
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Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP) elogiaram pontos d...
O Globo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com auxiliares para debater a criação do Ministério da Segurança Pública, um dia depo...
O Globo
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No último dia 13 de outubro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação 100.091, ajuizada pela Co...
Portal Jota
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Em 21 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou parecer pela constitucionalidade ...
Portal Jota
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Enquanto os gestores públicos brasileiros vivem alugando prédios pertencentes a particulares para a instalação das secretarias, gabinetes, a...
Portal Jota
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A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil e o amadurecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma Corte de formação de p...
Portal Jota
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Senado aprova PEC da Segurança Pública sem texto que trata da maioridade penal Os países com maioridade penal inferior a 18 anos são minoria...
G1
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