Valor
As compras públicas movimentaram R$ 1,2 trilhão em 2024, somando os gastos da União, dos estados e municípios. O valor é equivalente a 10,2% do PIB e releva o potencial que o setor público tem para influenciar mercados e estimular soluções mais sustentáveis.
A dimensão destes recursos deixa claro que as compras públicas são um instrumento estratégico para a transformação econômica e quanto podem impulsionar uma agenda mais sustentável, resiliente e ecológica. Outro dado importante é que a participação dos municípios no total de compras públicas praticamente dobrou em uma década.
Esta fatia era de 22,6% em 2013 e passou a ser 43,4% em 2024, chegando a quase R$ 520 bilhões. Estes dados estão no estudo “Quanto compra o Estado brasileiro?” produzido pelo Instituto Jataí com apoio da Open Society Foundations.
O trabalho analisa estas despesas entre 2013 e 2024 e contou com a coautoria dos professores Cássio Ribeiro, da Universidade Federal de Uberlândia e Edmundo Inácio Jr., da Unicamp. “O tamanho do poder de compra do Estado brasileiro mostra que as compras públicas não devem ser vistas apenas como uma atividade administrativa”, diz Eduardo Spanó, fundador e codiretor do Instituto Jataí em nota à imprensa.
“Um comprador desta escala pode estabelecer critérios, influenciar fornecedores e desenvolver novos mercados”. Os gastos com obras e instalações representaram quase 14% do total em 2024 (13,6% das compras públicas, com crescimento de 36% desde 2013).
“Isso mostra o potencial de se criar resiliência nas cidades frente à crise do clima”, diz Gabriela Rocha, coordenadora da pesquisa do Jataí. “À medida que eventos extremos aumentam a pressão sobre a infraestrutura das cidades, a forma como o poder público contrata obras ganha mais relevância”, diz Spanó.
O último estudo que se tinha sobre as compras públicas era de 2019, diz o diretor do Instituto. “Queremos atualizar o tamanho deste poder de compra, que sabemos ser gigante”, continua.
O estudo compreende as compras do governo federal, dos Estados e municípios, dos poderes Legislativo e Judiciário e também de empresas como a Petrobras. O volume de recursos é parte do que explica por que as compras públicas têm sido cada vez mais consideradas um instrumento estratégico para a transformação econômica, aliando-se a políticas como o Novo PAC, a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica (PTE) e, mais recentemente, motivando a criação da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), dia a nota à imprensa.
A escala destes investimentos, diz o estudo, torna as contratações de obras “uma frente relevante para incorporar critérios de sustentabilidade e de resiliência climática”. Outro dado do estudo é a escala do poder de compra das grandes capitais brasileiras.
A cidade de São Paulo movimentou quase R$ 36 bilhões em compras públicas em 2024. O valor se aproxima das compras do Estado de São Paulo, que chegaram a RS$ 44 bilhões, e é maior que o de 26 unidades federativas.
A cidade do Rio de Janeiro, com compras de R$ 10,4 bilhões, supera os gastos de 20 unidades federativas. “A comparação mostra o poder de compra das grandes cidades”, diz Gabriela Rocha.
As compras públicas de tecnologias da informação cresceram 64% em cinco anos, aponta o estudo. “Este volume mostra como é importante olhar para o impacto da compra de eletrônicos e para seu ciclo de vida”, diz Gabriela Rocha.
Em 2024, a região Sudeste concentrou o maior volume de compras públicas (R$ 312,8 bilhões), equivalentes a 2,7% do PIB e a 40,4% do total de compras das cinco macrorregiões (Sudeste, Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste). No acumulado entre 2013 e 2024, contudo, o destaque ficou com o Nordeste: o valor das compras passou de R$ 115 bilhões para R$ 201,2 bilhões.
Já a região Norte registrou o maior crescimento percentual do valor das compras, de 86% no período. O Centro-Oeste, por sua vez, liderou no valor das compras públicas per capita que chegaram a R$ 1.811,82 em 2024.
