O Antogonista
Entenda por que evitar o telefone ao volante não torna a parada permitida Um motorista recebe uma ligação importante durante uma viagem e decide encostar o carro no acostamento da rodovia para atender ao telefone sem dirigir.
Embora a intenção seja evitar o uso do celular ao volante, a escolha do local pode resultar em uma infração de trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras específicas para o estacionamento em acostamentos, áreas destinadas principalmente a situações de emergência, e a interrupção voluntária da viagem nem sempre é permitida.
O acostamento é uma parte da via destinada à imobilização de veículos em emergências e à circulação de pedestres e bicicletas quando não existe espaço apropriado. Nas rodovias, sua utilização inadequada pode prejudicar motoristas que enfrentam panes mecânicas ou outras situações que exigem a retirada imediata do veículo da pista.
Uma ligação importante não caracteriza, por si só, motivo de força maior. Mesmo com o automóvel completamente imobilizado, o motorista pode estar estacionando em local irregular.
Entre os riscos dessa decisão estão: O artigo 181, inciso VII, do CTB estabelece que estacionar nos acostamentos, salvo motivo de força maior, constitui infração leve.
A penalidade prevista é multa, com três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da medida administrativa de remoção do veículo. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito considera exceções específicas, como situações de emergência, embarque ou desembarque e locais onde a sinalização permite o estacionamento.
O artigo 252 do CTB estabelece restrições ao uso do telefone celular durante a condução. Segurar ou manusear o aparelho enquanto dirige caracteriza infração gravíssima, com multa e sete pontos na habilitação.
Ao estacionar corretamente antes de atender uma chamada, o motorista evita essa conduta. Entretanto, precisa respeitar as regras referentes ao local escolhido para imobilizar o automóvel.
Evitar uma infração não significa receber autorização para cometer outra. A fiscalização diferencia o uso irregular do telefone durante a condução do estacionamento em acostamento sem justificativa legal.
Por isso, ainda que o veículo esteja desligado e o motorista permaneça dentro dele, a situação pode ser enquadrada como estacionamento irregular, dependendo das circunstâncias observadas. Quando o telefone toca durante o deslocamento, o motorista deve priorizar a condução e procurar um espaço onde seja permitido estacionar.
Em rodovias, postos de combustível, áreas de descanso e estacionamentos autorizados oferecem alternativas ao acostamento. A escolha também deve considerar a segurança do acesso e a possibilidade de retornar à circulação sem executar manobras perigosas.
Alguns cuidados ajudam a conciliar a necessidade de comunicação com as normas de trânsito: Evite segurar ou manusear o celular enquanto dirige.
Procure um posto de combustível com estacionamento disponível. Utilize áreas de descanso destinadas aos usuários da rodovia.
Reduza a velocidade gradualmente antes de acessar um local permitido. Confira a sinalização antes de estacionar o automóvel.
Retorne à pista somente depois de observar as condições do tráfego. Ao voltar à rodovia, observe os veículos que se aproximam, sinalize sua intenção e aguarde uma oportunidade segura.
Se receber uma ligação urgente durante a viagem, o condutor deve manter a atenção na rodovia e buscar o primeiro local seguro e permitido para estacionar. A importância pessoal ou profissional de uma chamada não transforma automaticamente o acostamento em área de estacionamento autorizado.
Situações excepcionais, envolvendo efetiva emergência ou força maior, precisam ser avaliadas conforme suas circunstâncias e as regras de fiscalização. Em caso de pane ou outra ocorrência que impeça a continuidade segura da viagem, a utilização do acostamento pode ser necessária, acompanhada das medidas apropriadas de sinalização e proteção.
Fora dessas hipóteses, o motorista deve continuar até encontrar um espaço adequado. Atender ao telefone com o carro parado é diferente de estacionar legalmente, e respeitar essa distinção ajuda a evitar multas e situações perigosas durante deslocamentos em rodovias brasileiras.
