Carta Capital
O caso acontece pouco mais de dez dias depois de outra falha, ainda mais ampla, permitir a navegação pelas mais de 58 mil câmeras integradas ao sistema A Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 40 organizações da sociedade civil para defender os direitos humanos na internet, recorreu ao Ministério Público de São Paulo pedindo uma investigação sobre novas falhas no Smart Sampa, programa de videomonitoramento da prefeitura da capital paulista contratado sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB).
O ofício da entidade mira um problema no sistema que permitiu o acesso indevido a pelo menos 17 mil câmeras de empresas parceiras da prefeitura. Durante pelo menos cinco dias, as imagens do sistema puderam ser acessadas sem necessidade de senha por meio de um site associado à Sentinelx, empresa responsável pela infraestrutura tecnológica do programa.
O caso acontece pouco mais de dez dias depois de outra falha, ainda mais expressiva, permitir a navegação pelas mais de 58 mil câmeras integradas ao sistema. Na ocasião, a Coalizão solicitou à Agência Nacional de Proteção de Dados solicitando a adoção de providências fiscalizatórias e preventivas, inclusive a avaliação da suspensão do monitoramento em espaços especialmente sensíveis.
A prefeitura de São Paulo anunciou uma investigação sobre o episódio. “A ocorrência de dois episódios de grande escala em menos de um mês sugere que as vulnerabilidades identificadas podem não se limitar a falhas isoladas, demandando investigação abrangente sobre a estrutura de governança, a arquitetura tecnológica, os mecanismos de autenticação, o controle de acessos e os procedimentos de prevenção e resposta a incidentes”, destacou a coalizão.
“A reiteração das ocorrências é especialmente preocupante porque, mesmo após a divulgação pública do primeiro incidente e das providências corretivas anunciadas, novos elementos foram identificados, colocando em questão a suficiência das medidas adotadas para garantir a segurança do programa.”
No ofício, a coalizão também pondera que mesmo antes dos episódios, o programa Smart Sampa, a um custo mensal de 10 milhões de reais, já era questionado por casos de” falsos positivos”, abordagens policiais e prisões indevidas decorrentes de falhas no reconhecimento facial. Cita ainda, com base no relatório “Smart Sampa vigia, mas não protege”, elaborado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), que o programa não apresentou evidências de impacto estatisticamente significativo na redução dos índices de criminalidade ou no aumento da produtividade policial.
A reportagem de CartaCapital entrou em contato com a prefeitura de São Paulo e atualizará o texto em caso de resposta. Ana Luiza Basilio Repórter do site de CartaCapital
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