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Um empresário de 52 anos foi preso ao desembarcar no aeroporto de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Ele era procurado pela Justiça por uma dívida de mais de R$ 1,2 milhão em pensão alimentícia.
A prisão aconteceu nesta quarta-feira (4), no Aeroporto Estadual Professor Eribelto Manoel Reino. As informações foram divulgadas pela TV TEM, afiliada da Globo na região.
Segundo a TV TEM, o homem voltava da capital paulista em um voo comercial. Assim que desembarcou, foi identificado por agentes da Polícia Federal.
Os federais, então, acionaram a Polícia Civil. Em seguida, o empresário foi levado à delegacia, onde o mandado de prisão foi cumprido formalmente.
O nome dele não foi divulgado. Também não foram informados o tempo de atraso da dívida nem quem são os beneficiários da pensão.
A dívida de pensão alimentícia acontece quando quem foi obrigado a pagar, por decisão judicial ou acordo homologado, deixa de repassar o valor no prazo. Esse dinheiro serve para o sustento de dependentes, como filhos, ex-cônjuges ou pais idosos.
Regra única: hoje, é a única dívida que pode levar alguém à prisão civil no Brasil, como prevê a Constituição. Pelo Código de Processo Civil, a prisão pode durar de 1 a 3 meses, em regime fechado e separada dos presos comuns.
No entanto, o devedor é solto assim que paga o que deve. Além disso, cumprir a prisão não apaga a dívida.
Ou seja, mesmo depois de solto, o devedor continua obrigado a quitar as parcelas atrasadas e as que vencerem. No mesmo dia, outro caso ganhou repercussão.
O ex-zagueiro Réver foi preso em Porto Alegre por dívida de pensão, pagou R$ 150 mil e acabou solto.
