Cafezinho
Há uma pergunta que precisa ser feita sem rodeios nestes dias de transição: quem manda no governo? A resposta que as urnas deram em 25 de outubro é clara. Quem manda é o presidente Lula, eleito com 64.256.232 votos, 51,79% dos votos válidos, depois de uma campanha em que o país rejeitou o projeto de ajuste de R$ 200 bilhões de Flávio Bolsonaro.
Não foi o ministro da Fazenda quem recebeu esse mandato. Dario Durigan não recebeu um único voto para decidir os rumos da política econômica do país, e é bom que isso não seja esquecido.
Por que essa lembrança é necessária agora? Porque, desde que surgiu a possibilidade de o economista André Lara Resende apresentar a Lula uma proposta para reduzir os juros e o custo da dívida pública, o ministro tem tratado o assunto como se fosse dele. Disse que “nenhuma dessas ideias como tabelamento de juros está na mesa do presidente” e que não há reunião agendada entre Lula e o economista.
Deu a entender, nas entrelinhas, que não concorda com o plano. O presidente do PT, Edinho Silva, chegou a afirmar que o único que fala em nome do governo na política econômica é Durigan.
Em condições normais, um ministro fala pelo governo porque o presidente permite. Ele não decide quem pode ou não ser ouvido pelo presidente da República.
É curioso, e é grave, que a “mesa do presidente” seja descrita por um ministro. Quem define o que está ou não na mesa de Lula é o próprio Lula.
O plano de Lara Resende, que propõe uma trajetória anunciada de queda da Selic, hoje em 13,75%, para cerca de 7,5% em 12 meses, e a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional para coordenar a política fiscal e a política de juros, merece pelo menos o debate. Não é um plano de qualquer pessoa.
Lara Resende é ex-presidente do BNDES, ex-diretor do Banco Central e um dos formuladores do Plano Real. E o próprio coordenador do programa de governo de Lula, José Sérgio Gabrielli, disse em documento divulgado nesta semana que a proposta “merece atenção especial”.
Quando o coordenador do programa que elegeu o presidente aponta uma proposta como digna de atenção, não cabe a um ministro encerrar a conversa antes que ela comece. Na minha leitura, as declarações do ministro coincidem, quase ponto por ponto, com aquilo que o mercado financeiro quer ouvir.
A Faria Lima não deseja a queda dos juros, porque vive deles. Não quer o fim do conflito entre política fiscal e monetária, porque o conflito alimenta o rendimento de quem empresta dinheiro ao governo.
Quando o ministro que ocupa a pasta mais sensível do país reage com tanta rapidez a uma ideia que ameaça essa renda, é legítimo perguntar a quem ele está respondendo. A resposta que importa vem das ruas.
Segundo a Serasa, o Brasil chegou a 84,2 milhões de inadimplentes em setembro, um recorde, com R$ 597,4 bilhões em dívidas acumuladas, em média R$ 7.093,83 por pessoa. Esses números são o retrato do que os juros altos fazem com o povo.
Quem toma crédito paga juros que consomem a renda, e quem não toma vê o consumo e o emprego travados. A população brasileira não precisa de um tratado de macroeconomia para saber o que quer: quer o fim dos juros exorbitantes.
Esse desejo é, hoje, uma das expressões mais claras do que a maioria que elegeu Lula espera do governo. Lula foi eleito para fazer um governo diferente, que não repita a receita do ajuste que derrubou Dilma Rousseff.
A campanha foi construída sobre a rejeição do tesouraço e da austeridade. Se o novo governo começar com a política econômica sendo conduzida por veto de ministro, o recado que se dará ao eleitor é o de que o voto vale menos do que a pressão do mercado.
E o povo que foi às ruas, que enfrentou ameaças, demissões e intimidação para eleger Lula, terá motivos para se sentir traído. Não estou dizendo que o presidente deva adotar o plano de Lara Resende sem discussão, nem que a proposta esteja livre de riscos.
Ela reconhece, ela própria, a possibilidade de saída de capitais e de pressão sobre o dólar, e prevê o uso de reservas internacionais para suavizar choques. É por isso mesmo que ela precisa ser debatida abertamente, com técnicos, com economistas, com os movimentos sociais e com o presidente, e não enterrada por declaração de ministro.
O que não se pode aceitar é a ideia de que o governo não tem comando, de que quem manda é a Fazenda. Lula tem a legitimidade do voto e o apoio popular para ouvir Lara Resende, para abrir o debate sobre os juros e para decidir o que fazer.
Cabe a ele reassumir o comando da política econômica. E cabe à militância que o elegeu lembrar, a cada dia, que o governo é dele, e que quem o escolheu foi o povo.
