O Globo
Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) ligados à bancada armamentista querem priorizar, em um eventual governo do senador, a aprovação da chamada “CNH das armas”, proposta que pretende facilitar o acesso a armamentos ao substituir a exigência de comprovação de necessidade por critérios mais objetivos.
Os parlamentares também pressionam pela revogação, logo no início do mandato, de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringiram o acesso a armas e o funcionamento de clubes de tiro. As iniciativas são defendidas principalmente pelos deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Paulo Bilynskyj (PL-SP), mas ainda não têm o aval confirmado do candidato.
A ideia da “CNH das armas” é aproximar a autorização para aquisição e porte de armamentos do processo de obtenção de uma carteira de motorista. Pelo modelo defendido pelos parlamentares, o interessado precisaria passar por avaliações psicológicas, exames teóricos e práticos e verificação de antecedentes criminais, sem depender de uma avaliação subjetiva sobre a necessidade de portar uma arma.
A proposta já tramita na Câmara. De autoria de Pollon, o projeto altera o Estatuto do Desarmamento e foi aprovado em maio pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável de Bilynskyj.
O texto, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê que uma declaração formal de risco à integridade física possa fundamentar o pedido de autorização, mantendo exigências de capacidade técnica, aptidão psicológica e ausência de antecedentes criminais. Os parlamentares apostam que uma vitória de Flávio permitirá acelerar a votação da proposta e consolidar as mudanças na legislação, evitando que as regras sejam novamente alteradas apenas por decretos presidenciais.
Em paralelo, defendem que o senador reveja restrições impostas por Lula já nos primeiros atos de um eventual governo. Em vídeo gravado durante a Shot Fair Brasil, feira do setor armamentista realizada em julho, Bilynskyj antecipou as mudanças que gostaria de ver adotadas.
— A gente vai revogar todos os decretos do Lula sobre tiro. Aí o que volta? Volta a 9 mm como permitido, porte de trânsito, clube 24 horas, acaba nível, acaba habitualidade, acaba limite de arma — afirmou o deputado.
As medidas citadas envolvem calibres permitidos, transporte de armamentos, funcionamento de clubes de tiro e limites impostos a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs. Parte dessas restrições poderia ser revista por decreto presidencial, enquanto mudanças em exigências previstas no Estatuto do Desarmamento dependeriam de aprovação do Congresso.
Pollon também afirmou que o grupo já trabalha na elaboração das novas regras. Durante uma transmissão ao vivo com Eduardo Bolsonaro, o deputado foi questionado sobre a existência de um texto e disse que a preparação estava adiantada.
— Já está tudo praticamente mapeado, o texto tá pronto — afirmou. O deputado declarou ainda ter sido convidado por Flávio para participar de uma eventual equipe de transição dedicada à política de armas.
Apesar da aproximação, não há confirmação de que o senador tenha aprovado as propostas ou assumido compromisso com sua implementação. Durante a campanha, Flávio defendeu a ampliação do acesso a armas para legítima defesa, mas não detalhou quais normas pretende modificar.
Em seu entorno, há a expectativa de que siga o exemplo do pai, Jair Bolsonaro, e trate do tema já nos primeiros decretos de um eventual governo. Na campanha, porém, o discurso é de que a prioridade, neste momento, é vencer a eleição.
