Comissão de Ética da Câmara de Criciúma, no Sul de SC, aprovou medida que pede afastamento do vereador Amaral Bittencourt (PSD) Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria.
O vereador Amaral Bittencourt (PSD), que afirmou que 50% dos advogados do Brasil são ladrões, pode ser afastado do cargo pelo período de 30 dias após o Conselho de Ética da Câmara de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, aprovar a medida. A medida foi aprovada por unanimidade nesta quinta-feira (5).
A proposta prevê a possibilidade de redução da penalidade para sete dias, caso seja realizada uma retratação pública integral, conforme as condições estabelecidas no documento. Vereador chama advogados de ladrões em sessão e fala gera revolta da OAB em SCVídeo: Reprodução/Câmara de Criciúma/ND Mais
Com a aprovação do relatório conclusivo, a medida será encaminhada para discussão e votação na próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Criciúma, na próxima segunda-feira (9). A defesa do vereador afirmou que “aguardará com serenidade, sem qualquer antecipação de juízo sobre o relatório, a livre manifestação do Plenário, sem qualquer interferência”.
O Conselho de Ética reiterou que, durante a condução dos trabalhos, os direitos de ampla defesa e acesso aos documentos foram assegurados. O presidente do Conselho de Ética, vereador Obadias Benones, destacou a responsabilidade do Poder Legislativo na análise de procedimentos dessa natureza.
“Respeito as pessoas e as instituições. Quanto maior a autoridade da palavra, maior deve ser o cuidado com a forma, o conteúdo e as consequências daquilo que é dito”, disse.
O presidente da OAB – Subseção de Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, acompanhou os encaminhamentos e avaliou a condução do procedimento. Ele destacou o respeito às garantias constitucionais, ao contraditório e à ampla defesa, além de considerar a recomendação do Conselho legal e razoável.
Moacyr também ressaltou o caráter pedagógico da possibilidade de redução do afastamento de 30 para sete dias, mediante retratação pública integral, como forma de promover o reconhecimento da inadequação das manifestações perante a sociedade. Marcelo Macieski é repórter do portal ND Mais na redação de Criciúma, de onde escreve matérias sobre cotidiano, segurança pública, turismo e política que envolvem as cidades do Sul de Santa Catarina.
Cobre os principais assuntos de Criciúma, Tubarão, Araranguá, Laguna e outros municípios, levando para o ND Mais conteúdos relevantes sobre a realidade local. Formado pelo Centro Universitário UniSatc, atua no jornalismo desde 2023 e tem experiência em comunicação institucional, o que amplia sua visão estratégica sobre conteúdo digital e relacionamento com diferentes públicos.
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