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O naufrágio de uma barcaça carregada com minério de ferro no Rio Paraguai, em Corumbá, no último sábado (31), levou o deputado estadual Paulo Duarte (PSDB) a cobrar maior fiscalização da atividade mineradora na região. Nesta quinta-feira (5), o parlamentar afirmou que o episódio não pode ser tratado como um caso isolado e defendeu uma força-tarefa envolvendo órgãos ambientais e de controle.
Ele também encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um pedido de audiência para discutir a situação com o governo federal. A embarcação afundou durante o carregamento de minério no Porto Gregório Curvo, em Porto Esperança, a cerca de 90 quilômetros de Corumbá.
O acidente levantou preocupações sobre possíveis impactos ambientais no Rio Paraguai. Duas pessoas que estavam a bordo precisaram pular da embarcação, mas ninguém ficou ferido.
Segundo o deputado, a gravidade do episódio vai além da discussão sobre a confirmação de contaminação da água. O deputado considera inadmissível que uma empresa de grande porte, como a LHG Mining, responsável pela operação no porto, registre uma ocorrência desse tipo.
“É um negócio inconcebível. Se houve ou não contaminação, isso é uma questão técnica que eu desconheço.
Mas tem que lembrar que, além do risco de contaminação, as pessoas quase perderam a vida, quem estava dentro da embarcação”, afirmou. O parlamentar também chamou a atenção para outro problema que, segundo ele, ainda precisa ser esclarecido: a qualidade da água que chega às torneiras da população.
Além disso, mencionou a preocupação com a poeira gerada pela atividade mineradora e seus possíveis efeitos, inclusive em escolas. “Se não contaminou a água do rio, que bom.
Agora, e a água que está chegando na torneira? Nós não sabemos. E a poeira que passa dentro das escolas?”, questionou.
Duarte afirmou que o naufrágio precisa ser analisado junto a outro episódio recente envolvendo outra embarcação da mesma empresa, que colidiu com o dispositivo de proteção da ponte sobre o Rio Paraguai. Para ele, a sequência de ocorrências em um curto intervalo indica a necessidade de acompanhamento mais rigoroso.
“Foram dois fatos graves numa semana. Vai ter que ter uma atenção especial.
Acho que foi um aviso para que esse tipo de coisa não mais aconteça”, disse. O deputado defendeu a atuação conjunta do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da ANM (Agência Nacional de Mineração).
Na avaliação dele, a fiscalização precisa considerar a sensibilidade ambiental do Pantanal, onde ocorre a exploração mineral. Ao comentar o papel da ANM, Duarte fez críticas à estrutura do órgão.
“No caso da Agência Nacional de Mineração, é a inexistência, é uma peça de ficção”, declarou. O parlamentar explicou que procurou o Governo Federal porque a autorização para exploração do subsolo é uma atribuição da União.
Por isso, considera necessária uma audiência para discutir medidas de fiscalização e prevenção de novos acidentes. Duarte ressaltou que não defende o fim da mineração, atividade presente em diferentes regiões do mundo, mas cobra que as empresas cumpram suas obrigações e que os órgãos responsáveis ampliem a vigilância.
“Não tem como proibir a mineração. Agora, o que não está havendo é, por parte da empresa, fazer aquilo que é sua obrigação.
Deixar uma barcaça afundar e deixar uma água sair contaminada nas torneiras é um absurdo”, afirmou. O deputado também levantou questionamentos sobre o recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
Ele ponderou que sua crítica não se refere necessariamente a atrasos nos pagamentos, mas ao valor que considera devido pela atividade. “Não estou dizendo que o pagamento está atrasado.
Estou dizendo que o pagamento não está correto”, explicou. Para Duarte, além da apuração do naufrágio, é necessário verificar o cumprimento das obrigações financeiras e ambientais da empresa.
O parlamentar defende que os órgãos de fiscalização acompanhem de perto a atividade mineradora para evitar novos episódios em uma região de importância ambiental como o Pantanal. A suspeita utilizava redes sociais e aplicativos de mensagens para recrutar mulheres
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