Euro News
Próximo orçamento de longo prazo da União Europeia, que abrange o período 2028-2034, vai determinar como o bloco distribui o financiamento pelas suas prioridades políticas, incluindo a saúde. Nos termos da proposta da Comissão Europeia, o financiamento para a saúde passaria a partilhar um envelope comum com a biotecnologia, a agricultura e a bioeconomia, todos integrados num Fundo Europeu de Competitividade mais alargado.
Os países da UE adotaram uma posição parcial de negociação sobre o fundo proposto, embora a sua estrutura final e a afetação específica das verbas continuem em negociação. As organizações de luta contra o cancro receiam que a ausência de um envelope específico para a saúde faça perder apoio financeiro para projetos oncológicos já em curso, que vão desde a prevenção e vacinação contra o cancro à investigação de novos meios de diagnóstico e de apoio aos doentes.
Além disso, os projetos são financiados no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro e da Missão contra o Cancro, iniciativas europeias de combate à doença apoiadas por um orçamento autónomo para a saúde e pelo programa de investigação Horizonte Europa, ambos com execução prevista até 2030, o que se sobrepõe aos primeiros anos do próximo orçamento de longo prazo, que decorre de 2028 a 2034.
Como o acordo entre os países sobre o próximo orçamento de longo prazo é esperado até ao fim do ano, as organizações estão a aproveitar uma das últimas janelas de oportunidade para fazer pressão por mais fundos. “Projetos que estão a fazer uma diferença real, desde a formação de médicos e dar voz a jovens com cancro ao desenvolvimento de tratamentos em áreas onde as opções são limitadas, enfrentam agora um futuro incerto”, afirmou Isabel Rubio, presidente da Organização Europeia do Cancro, à Euronews.
Um dos projetos que se prepara para a incerteza é o ECHoS, que apoia a execução das ações europeias contra o cancro a nível nacional e regional. “Navegamos esta incerteza, sempre com esperança no melhor, mas de certo modo a preparar-nos para o pior”, disse à Euronews Hugo Soares, co-coordenador do ECHoS.
Soares afirmou que seria uma oportunidade perdida deixar de investir em projetos com tecnologias, terapias ou desenvolvimentos promissores. “Não esperamos que a Comissão os sustente para sempre, porque isso não é possível e há outras prioridades, mas é algo para o qual devia existir uma estratégia de saída, em vez de chegarmos a 2030 e cortar tudo”, disse.
No entanto, um porta-voz da Comissão disse à Euronews que, na proposta do executivo comunitário, as medidas atualmente financiadas através do EU4Health, o orçamento autónomo da UE para a saúde, “seriam em geral elegíveis” para procurar financiamento competitivo no próximo orçamento de longo prazo, “oferecendo uma via para apoiar ações relevantes na área da saúde no próximo período de financiamento e garantindo uma transição suave”.
Planos de Parceria Nacionais e Regionais apoiariam os sistemas de saúde nacionais, o Fundo de Competitividade teria como objetivo fomentar a inovação e a competitividade no setor da saúde e o Horizonte Europa continuaria a financiar a investigação, adiantou o porta-voz. Essa abordagem é também apoiada pelos países, que têm a última palavra sobre o próximo orçamento.
O Ministério Federal da Saúde da Alemanha disse à Euronews que todos os projetos anteriormente elegíveis para financiamento pelo EU4Health devem manter essa elegibilidade no novo orçamento, acrescentando que a nova estrutura permite reforçar a abordagem “Saúde em todas as políticas” a nível da UE.
Atualmente, a proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da Comissão para os próximos sete anos está nas mãos dos países. Em junho de 2026, estes concordaram em manter a estrutura proposta pela Comissão.
(fonte em inglês) As negociações visam alcançar um acordo até ao fim do ano, adiantou o Conselho à Euronews. Nem todos os países com quem a Euronews falou partilham o otimismo da Alemanha.
Alguns países, como Espanha, defenderam sem sucesso a criação de um programa autónomo para a saúde no âmbito do novo orçamento de longo prazo. Espanha tem defendido subvenções operacionais para organizações da sociedade civil na área da saúde e argumentado que a saúde “deve ter um papel separado de um Fundo de Competitividade”, disse à Euronews Javier Sanchez Padilla, secretário da Saúde do país.
Ainda assim, reconheceu que a tendência passa por “colocar tudo no cesto da competitividade”. O Ministério da Saúde do Luxemburgo disse à Euronews que está preocupado com a visibilidade e a continuidade do financiamento europeu para a saúde pública, em especial para a prevenção, a promoção da saúde e a troca de boas práticas entre autoridades de saúde, enquanto a Eslovénia pediu salvaguardas para garantir o investimento em saúde.
A Estónia argumentou que as principais salvaguardas residirão nos programas de trabalho plurianuais do fundo, que irão determinar as dotações, as atividades apoiadas e as regras de cofinanciamento. Os deputados ao Parlamento Europeu também manifestaram preocupações quanto à estrutura proposta.
Vytenis Andriukaitis, membro do grupo dos Socialistas e Democratas, disse à Euronews que o Fundo de Competitividade está mais focado na indústria e que os programas de prevenção correm o risco de receber menos atenção. “O Fundo de Competitividade destina-se mais à indústria.
Abrange também a indústria da saúde, mas os programas de prevenção ficarão longe das atenções e é claro que teremos enormes desafios por causa disso”, afirmou. A comissão de Saúde Pública do Parlamento apelou a que o EU4Health se mantenha como programa autónomo e a que o Horizonte Europa receba mais financiamento para a prevenção em saúde.
Num relatório adotado em 28 de setembro, defendeu que o orçamento da UE para 2028-2034 inclua pelo menos 10,05 mil milhões de euros para a saúde, dos quais 2,5 mil milhões especificamente afetos à ação contra o cancro. O Parlamento não pode alterar o texto do orçamento de longo prazo, mas dispõe de poder de veto: o Conselho só pode adotar o regulamento depois de o Parlamento dar o seu consentimento por maioria absoluta.
A Organização Europeia do Cancro faz um apelo semelhante. Afirma que o próximo orçamento de longo prazo da UE deve reservar pelo menos 10 mil milhões de euros para a saúde, incluindo pelo menos 2 mil milhões para um fundo específico para o cancro.
Quer também que este dinheiro fique protegido da competição com prioridades industriais e comerciais e que existam compromissos de financiamento de longo prazo. “Não faz sentido a Europa investir milhões em programas que salvam vidas, para depois os deixar desaparecer porque permitimos que o financiamento seque”, acrescentou Rubio.
