O Globo
Os reguladores de tecnologia da União Europeia (UE) acusaram nesta sexta-feira a rede social TikTok de violar as regras do bloco para conteúdos on-line devido ao chamado efeito “espiral” de seu sistema de recomendação, que prende a atenção dos usuários em um fluxo constante de vídeos semelhantes.
A chinesa ByteDance, controladora do TikTok, corre o risco de receber uma multa de até 6% de seu faturamento global anual no próximo ano, caso não altere o seu algoritmo. Os usuários do TikTok são repetidamente expostos a vídeos sobre assuntos com os quais já interagiram anteriormente, inclusive temas sensíveis, como problemas de saúde mental e imagem corporal, afirmou a Comissão Europeia em conclusões preliminares divulgadas nesta sexta-feira.
Isso pode ter um “impacto prejudicial” sobre a saúde mental dos usuários, segundo o comunicado do braço executivo da UE. A Comissão recomendou que o TikTok altere o funcionamento de seu principal feed personalizado, o “Para Você”.
Entre as medidas sugeridas estão levar em conta as preferências expressas pelos usuários e, potencialmente, deixar de utilizar o tempo de visualização como um dos critérios para recomendar vídeos. “A exposição repetida a esse tipo de conteúdo pode ter efeitos negativos graves sobre o bem-estar dos usuários, incluindo o aumento de sentimentos de tristeza ou ansiedade, insatisfação com a própria imagem corporal, redução da autoestima ou agravamento de transtornos alimentares e problemas de saúde mental já existentes”, afirmou a Comissão.
O TikTok não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O caso faz parte de uma iniciativa mais ampla de Bruxelas para restringir recursos que, segundo os reguladores, podem tornar os serviços de redes sociais de grande escala viciantes ou expor crianças e usuários vulneráveis a conteúdos prejudiciais.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou separadamente planos para proibir o uso de redes sociais por adolescentes mais jovens. As conclusões ampliam uma investigação abrangente iniciada em fevereiro de 2024, com base na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da UE, um amplo conjunto de regras que obriga redes sociais e mecanismos de busca a remover conteúdos ilegais ou prejudiciais.
A investigação passou a se concentrar cada vez mais nos mecanismos que tornaram o aplicativo tão popular. Os reguladores analisam recursos como a rolagem infinita, a reprodução automática de vídeos e o feed personalizado “Para Você”.
No início deste ano, a Comissão concluiu que o design do TikTok violava a DSA. As novas conclusões, porém, não dizem respeito à forma como a plataforma mantém os usuários navegando pelo aplicativo, mas ao conteúdo que o algoritmo lhes apresenta depois de identificar seus interesses.
Segundo a Comissão, o TikTok, controlado pela chinesa ByteDance Ltd., não avaliou nem mitigou os riscos decorrentes de seu sistema de recomendação. A investigação também examina a maneira como a plataforma lida com a privacidade e a proteção de menores.
As conclusões preliminares permitem que o TikTok apresente sua defesa à Comissão e proponha mudanças antes que os reguladores tomem uma decisão definitiva. Se a Comissão concluir que a plataforma violou a legislação, poderá aplicar multas de até 6% do faturamento global anual da empresa.
