O Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve evidenciar, no pronunciamento previsto para o próximo domingo, que está preocupado com a trajetória de crescimento da dívida pública e reforçar seu compromisso com o cenário de melhora nos resultados primários previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A ideia é mostrar que o governo vai trabalhar para criar condições para a queda de juros, o que ajuda a conter a dívida, mas sem abdicar dos compromissos sociais do governo. Segundo relataram interlocutores do governo, não está previsto anúncio de medidas específicas e a ideia do pronunciamento (que na parte econômica foi escrito com auxílio dos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti) é ser algo bem mais amplo do que a agenda econômica, um discurso de pacificação e agradecimento pela vitória nas urnas.
Mesmo assim, a notícia de que o pronunciamento contemplaria a questão fiscal gerou interesse no mercado financeiro, que anda a procura de sinais mais claros sobre qual será o rumo do próximo governo Lula. E, isso, o discurso não deve resolver, porque os analistas querem, entre outras coisas, ter confiança de que o presidente não abandonará um comportamento mais comedido na gestão das contas ao primeiro sinal de enfraquecimento mais substancial da economia.
Efetivamente, Lula tem discutido com seus principais auxiliares medidas para fortalecer o cenário de alcance da trajetória fiscal indicada na LDO, sem prescindir dos compromissos sociais. Como O GLOBO já noticiou, uma das ideias mais avançadas é ampliar a capacidade de contingenciamento do governo e viabilizar que a gestão das contas mire o centro da meta de resultado primário e não mais o limite inferior.
Isso pode acabar significando um aumento de valores congelados do orçamento ao longo de sua execução, ainda que isso dependa também do comportamento da receita. Esse mecanismo, na prática, seria uma forma de fazer a despesa pública correr abaixo do ritmo de 2,5% além da inflação previsto no teto de gastos vigentes.
É uma alternativa à ideia mais ortodoxa de simplesmente se fazer uma redução do teto para 2% ou 1,5%, que vinha sendo defendida por uma parcela da equipe econômica. A ideia é que o projeto fazendo a nova regra seja enviado no mais tardar até o início da próxima semana.
O governo também não deve renunciar à estratégia de seguir avançando do lado das receitas, mas o ambiente político e a conjuntura econômico pesam não só na definição de quais medidas serão adotadas, como rever diferentes benefícios tributários, mas também sobre o momento mais adequado de adotá-las.
