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Oposição acusa primeiro-ministro Donald Tusk de golpe institucional após juíza assumir comando da Corte e cercar prédio com forças policiais Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria.
Em meio à crise envolvendo o Tribunal Constitucional da Polônia, o presidente do país, Karol Nawrocki, convocou neste sábado (31) consultas de emergência com representantes dos partidos políticos. A crise envolve uma disputa política entre o governo do primeiro-ministro, Donald Tusk, e Nawrocki pela Corte.
O estopim da crise institucional ocorreu depois que a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão do presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, na sexta-feira (30). A magistrada assumiu o comando da Corte e afirmou que a medida seria necessária para “restaurar o Estado de Direito”.
Juízes e políticos de oposição acusaram o primeiro-ministro Donald Tusk, de orientação pró-União Europeia, de ter tentado realizar um golpe de Estado após Anna Korwin-Piotrowska ter assumido a presidência da Corte e determinado que o Tribunal fosse cercado por policiais, tentando conter manifestantes que protestavam contra o golpe.
Em comunicado divulgado neste sábado (31), Nawrocki, ligado à direita nacionalista, classificou a movimentação como uma “violação da ordem constitucional” e alegou que houve uma tomada à força de um órgão do Estado, pedindo ainda a retirada das forças policiais mobilizadas no entorno do tribunal.
Força policial mobilizada em Varsóvia, tentando conter os manifestantes que protestavam contra o golpe de Estado.Vídeo: @AnaliseGeopol/X/Reprodução/ND Mais O presidente da Polônia retornou às pressas de uma viagem e chegou ao Palácio Presidencial em Varsóvia ainda na sexta-feira.
“Diante da ameaça à segurança interna da República da Polônia, convoco para hoje consultas de emergência com a participação de representantes das forças parlamentares, a fim de estabilizar a situação política e restabelecer a ordem constitucional”, declarou Nawrocki. O mandatário afirmou ainda ter consultado o primeiro presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapiński, que, de acordo com Nawrocki, não reconhece como legais as ações realizadas por pessoas que estariam usurpando o poder na Corte.
O governo do primeiro-ministro Donald Tusk está tentando afastar juízes nomeados durante a gestão anterior, do partido PiS (Lei e Justiça), de orientação nacional-conservadora, que governou a Polônia entre 2015 e 2023. O partido passou para a oposição após as eleições de 2023, quando uma coalizão pró-europeia liderada por Tusk assumiu o poder.
A disputa também envolve a nomeação de novos integrantes da Corte, que tem sido bloqueada pelo presidente do país. Na sexta-feira, a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão do presidente da Corte, Bogdan Święczkowski, e assumiu a presidência em seu lugar.
O ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Żurek, informou que pediu a revogação da imunidade do magistrado e de seu vice, Bartłomiej Sochański. Em meio à crise institucional, a conta oficial do Tribunal afirmou que Święczkowski continuava exercendo suas funções, evidenciando a divergência sobre a validade das decisões tomadas dentro da instituição e afirmando que “todas as pessoas que participam dessas ações estão cometendo o crime de golpe de Estado”.
O governo de Donald Tusk diz buscar restabelecer o Estado de Direito que, segundo críticas da União Europeia, foi enfraquecido durante os governos do PiS. Em publicação no X, o primeiro-ministro defendeu as medidas adotadas por sua gestão.
“Este é um processo difícil, por vezes doloroso, e exige ação decisiva. Não há outro caminho”, escreveu Tusk.
A Corte Constitucional polonesa decidiu que as leis do próprio país estão acima das leis e diretrizes estabelecidas pela União Europeia. Durante os governos do PiS, Bruxelas acusou a instituição de manter proximidade excessiva com o Executivo e de comprometer a independência do Judiciário.
Larissa Ferreira é jornalista em formação e integra o Núcleo Nacional do portal ND Mais, atuando na cobertura diária de política, segurança pública, educação e os principais acontecimentos do Brasil e do mundo. Trabalha com comunicação desde 2025 e cursa Jornalismo na Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina).
Com interesse especial por futebol, é autora do blog Legado Rodrigueano e já produziu reportagens e documentários universitários sobre Copa do Mundo, apostas esportivas e arbitragem brasileira. Também integrou a equipe de redação do 10º SLIJ (Seminário de Literatura Infantil e Juvenil).
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