O Globo
A prefeitura de São Paulo rescindiu unilateralmente o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB) para a instalação de pontos de wi-fi gratuito na cidade. A entidade, presidida pela empresária Karina da Gama, também dona da produtora do filme Dark Horse, é investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos públicos e possível relação entre o dinheiro recebido da prefeitura e a produção cinematográfica.
O termo de rescisão foi encaminhado à organização na última sexta-feira, dia 6, pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), de acordo com o G1. O acordo, firmado em junho de 2024, previa o pagamento de R$ 108 milhões por ano para a instalação de cinco mil pontos de internet gratuita na capital.
Até o rompimento, porém, 3,2 mil equipamentos haviam sido instalados. A parceria já estava sob investigação por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em setembro, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão dos repasses mensais de aproximadamente R$ 4,5 milhões à entidade. Segundo a secretaria, a decisão de encerrar o contrato foi motivada pelas dificuldades financeiras e operacionais relatadas pelo instituto e pela falta de condições para manter a execução do serviço após a interrupção dos pagamentos.
Apesar do rompimento, a prefeitura informou que o ICB continuará obrigado a prestar contas dos recursos recebidos e comprovar a execução dos serviços contratados. A entidade também poderá ter de devolver valores aos cofres públicos caso sejam identificadas quantias devidas.
A rescisão não afasta eventuais processos administrativos para apuração de irregularidades e aplicação de penalidades. O contrato tinha vigência prevista até 19 de dezembro, após sucessivos aditamentos.
A prefeitura ainda não informou o que fará com os 3,2 mil pontos de wi-fi já instalados nem se pretende contratar outra empresa ou organização para dar continuidade ao serviço. As suspeitas envolvendo o instituto e a produtora Go Up Entertainment, também ligada a Karina da Gama, e responsável pelo filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incluem possíveis irregularidades em prestações de contas, com uso de notas fiscais canceladas, sequenciais e sem comprovação financeira.
As duas organizações funcionam no mesmo endereço, no bairro dos Jardins, na Zona Oeste de São Paulo. As investigações da Polícia Civil e da PF levaram a operações de busca e apreensão em endereços ligados à empresária.
Documentos, notas fiscais e equipamentos eletrônicos foram recolhidos e encaminhados à sede da PF, em Brasília, onde passam por perícia. Uma das linhas de apuração envolve a suspeita de confusão patrimonial entre as empresas.
Procuradas, a prefeitura e Karina da Gama não se manifestaram até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto.
