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O Pé-de-Meia Universitário deve começar a funcionar em 2027 com pagamentos mensais e uma poupança destinada a estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas. O Ministério da Educação (MEC) ainda finaliza as regras da nova modalidade, mas já divulgou os valores previstos e parte dos critérios para participação.
Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o governo está na etapa final de definição do programa. Por isso, informações como calendário de pagamentos, processo de inscrição e todos os critérios de seleção ainda não foram anunciadas.
O formato apresentado pelo MEC prevê uma bolsa de R$ 700 por mês, paga durante dez meses do ano letivo. Além disso, o governo pretende depositar outros R$ 250 mensais, também durante dez meses, em uma poupança que ficará retida até o fim da graduação.
Em um curso de quatro anos, essa reserva poderá alcançar R$ 10 mil, além da correção pela inflação. Já as bolsas mensais poderão totalizar R$ 28 mil no mesmo período.
Considerando os dois pagamentos, o benefício poderá chegar a R$ 38 mil por estudante ao longo de uma graduação de quatro anos, sem incluir a atualização monetária da poupança. O público anunciado até agora reúne estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas e cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A iniciativa pretende oferecer suporte financeiro para que esses alunos consigam permanecer no ensino superior até a formação. Em entrevista ao programa ‘Bom Dia, Ministro’, Barchini relacionou a criação da nova modalidade à mudança no perfil dos estudantes das universidades federais.
Segundo ele, atualmente cerca de dois terços vêm de escolas públicas, cenário diferente do registrado há aproximadamente 20 anos. “Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça.
Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil”, afirmou. Para manter o benefício e acessar a reserva acumulada, o estudante deverá permanecer na universidade e concluir a graduação dentro do período previsto.
“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, explicou Barchini. Dessa forma, os R$ 250 depositados mensalmente não ficarão disponíveis para saque imediato.
A previsão é que o universitário possa acessar os R$ 10 mil acumulados, acrescidos da correção inflacionária, somente depois de concluir um curso de quatro anos. Até o momento, o MEC confirmou apenas a previsão de implementação em 2027.
O ministério não informou em qual mês os primeiros repasses deverão começar. Também não há detalhes sobre eventual inscrição específica, documentos exigidos ou forma de verificação dos requisitos.
Essas regras deverão fazer parte da versão final do programa, que ainda está em elaboração.
