Valor
Com apoio financeiro a estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas, o programa Pé-de-Meia Universitário deve atender estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com uma bolsa mensal de R$ 700 e mais R$ 250 depositados em uma poupança.
O dinheiro acumulado poderá ser resgatado após a conclusão da graduação, desde que o aluno cumpra as condições do programa. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa deve começar a funcionar em 2027.
O programa busca reduzir a evasão no ensino superior e ajudar os estudantes a permanecerem na universidade até o fim do curso. O Pé-de-Meia Universitário está em fase final de elaboração, de acordo com o governo federal.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou que o benefício será dividido em duas partes: uma bolsa mensal de R$ 700, paga durante dez meses do ano letivo, e uma parcela de R$ 250 por mês, também durante dez meses, que ficará retida em uma poupança. Ao longo de quatro anos, o estudante poderá acumular R$ 10 mil na poupança, além dos valores recebidos mensalmente.
O montante reservado poderá ser sacado após a conclusão da graduação, com correção pela inflação, segundo o desenho apresentado pelo MEC. A contrapartida será permanecer na universidade e concluir o curso dentro do prazo previsto.
A proposta faz parte da ampliação do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro criado inicialmente para estudantes do ensino médio público. Segundo o ministro, a mudança busca acompanhar o novo perfil dos alunos das universidades federais: atualmente, dois terços dos estudantes vêm da rede pública, enquanto há duas décadas a proporção era inversa.
Quem terá direito ao benefício? Conforme divulgado pelo MEC nesta quarta-feira (4), o Pé-de-Meia Universitário será destinado a estudantes de baixa renda inscritos no CadÚnico e matriculados em cursos de graduação de universidades públicas.
O governo ainda não apresentou todos os critérios operacionais para a seleção dos beneficiários. Também ainda não foram detalhados os procedimentos de inscrição, os documentos exigidos ou as regras específicas de frequência e desempenho acadêmico para a manutenção dos pagamentos.
A previsão anunciada pelo Ministério da Educação é que o programa entre em funcionamento em 2027. O MEC ainda trabalha na definição final do formato e das regras da iniciativa.
A Caixa Econômica Federal ficará responsável pela abertura de contas e pelo crédito dos benefícios do Pé-de-Meia do ensino médio. Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado inicialmente a estudantes do ensino médio da rede pública.
O objetivo é estimular a permanência e a conclusão dos estudos, além de incentivar a participação em exames educacionais. Na modalidade atual, o benefício pode incluir pagamentos por matrícula, frequência, conclusão de cada ano letivo e participação no Enem.
O valor total pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante que cumprir todos os requisitos ao longo dos três anos do ensino médio.
