O Antogonista
Ação no TRE-RJ aponta suposta distribuição de panfletos fraudulentos e estratégia coordenada para manipular eleitores O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para pedir a investigação de Douglas Ruas (PL) por suspeita de uso de desinformação e compra de votos durante a campanha ao governo fluminense.
A equipe jurídica de Paes pede a cassação dos diplomas e a inelegibilidade de Ruas e de Fernanda Louback, vice na chapa vencedora do PL. A acusação aponta quatro supostas irregularidades, que teriam sido planejadas como parte de uma “estratégia coordenada” de desinformação e compra de votos para “minar o processo democrático”.
“A ação denuncia uma estratégia coordenada de desinformação, manipulação do eleitorado e compra de votos, que teria comprometido a liberdade de escolha dos cidadãos e a legitimidade do resultado eleitoral. Segundo a petição, não se trata de episódios isolados, mas de um conjunto de práticas que configurariam abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de votos”, diz a nota divulgada por Paes.
Entre as irregularidades apontadas pela campanha do ex-prefeito está a “produção e distribuição de material de propaganda eleitoral fraudulento”. Paes alega que Ruas teria distribuído um panfleto no qual o candidato do PSD é retratado como “inimigo dos valores cristãos”.
Além disso, o material trazia uma foto de Paes acompanhada do número 13, do PT, que não tinha candidato próprio ao governo fluminense. Em outro santinho, também aparecia a imagem do ex-prefeito, mas com o número 22, utilizado por Ruas.
O número 13 recebeu 204.309 votos na disputa pelo governo do Rio, que acabaram anulados. Com isso, a eleição foi decidida no primeiro turno.
Ruas venceu com 4.271.199 votos, o equivalente a 50,88% dos válidos, contra 3.706.984 votos de Paes, que obteve 44,16%. A peça ainda reúne relatos de suposta compra de votos.
Paes sugere que o Rio de Janeiro volte às urnas em 6 de dezembro, data escolhida pela Justiça Eleitoral para a realização de eleições suplementares, caso necessário. “Eu obviamente vou respeitar a decisão do STF, seja ela qual for, mas acredito que o bom direito está do nosso lado.
E essa não é uma ação sobre uma candidatura, um candidato ou outro É preciso respeitar a vontade das urnas no dia 4 de outubro, e o Rio escolheu ter segundo turno. O povo do Rio de Janeiro tem o direito de votar”, concluiu.
O candidato do PL, Douglas Ruas, foi confirmado como governador eleito do Rio de Janeiro após a Justiça Eleitoral determinar a exclusão dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e recalcular os votos válidos na disputa. Na apuração inicial, Ruas havia obtido 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,76%.
Garotinho teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. O candidato do Republicanos desistiu de recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua candidatura ao governo fluminense, que estava “sub judice”.
O TSE rejeitou o pedido de Garotinho para desistir do recurso de sua candidatura, mas manteve o indeferimento do registro, declarando nulos os votos atribuídos ao ex-governador. Para o relator, Floriano de Azevedo Marques, homologar a desistência do recurso após a eleição poderia permitir interferência indevida no resultado do pleito, já que a validade dos votos de Garotinho poderia definir a necessidade de segundo turno no estado.
