Valor
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico e apartidário vinculado ao Senado, avalia que os novos compromissos assumidos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o período eleitoral podem levar o déficit primário a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027.
Para 2026, a projeção do órgão é de déficit de 0,5% do PIB. A avaliação consta do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro, publicado nesta quinta-feira (29).
Segundo a IFI, o cenário reforça a necessidade de um ajuste fiscal equivalente a cerca de 3 pontos porcentuais do PIB para estabilizar as contas públicas. “Sem um ajuste fiscal consistente, não haverá retomada relevante dos investimentos estratégicos, crescimento acelerado, criação de empregos de qualidade, incremento da renda e dinheiro para financiar políticas públicas essenciais”, afirma o relatório.
A IFI estima que, para estabilizar a relação entre a dívida pública e o PIB, seria necessário alcançar um superávit primário de 2,1% do PIB. A dívida bruta do governo geral (DBGG), principal indicador do estoque do endividamento público, registra crescimento mais acelerado neste ano desde a pandemia.
A DBGG atingiu 82,9% do PIB (R$ 11,1 trilhões) em agosto, o maior nível desde março de 2021. De acordo com o órgão, apenas o reajuste de 15% do Bolsa Família, a perda de arrecadação com as chamadas bets e o pacote voltado aos microempreendedores individuais (MEIs) representam um desequilíbrio adicional de R$ 40 bilhões, sem previsão no orçamento.
O cálculo não inclui medidas como o Pé-de-Meia para universitários e a gratuidade do transporte coletivo aos fins de semana e feriados. Como mostrou o Valor, o governo enviará ao Congresso Nacional uma proposta para alterar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, com remanejamento de cerca de R$ 20 bilhões para acomodar parte dos custos desses benefícios no orçamento, sem aumentar o limite total de despesas.
O relatório também aponta que a questão fiscal teve pouca presença no debate durante o primeiro turno das eleições presidenciais. Já no segundo turno, as campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro (PL) apresentaram propostas de novos programas e medidas que, segundo a IFI, apontam para o aumento dos gastos públicos ou a redução de receitas.
