O Globo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, tem dito a intelocutores que uma eventual suspensão do canal de WhatsApp "Exército de Lula" dependerá da identificação de alguma ilicitude. O ministro ainda aguarda as informações solicitadas à Meta, responsável pelo aplicativo, para avaliar se há motivos que justifiquem a suspensão da ferramenta às vésperas do segundo turno das eleições.
Na quinta-feira, Nunes Marques determinou que a Meta, o Google e o X apresentassem, no prazo de 24 horas, relatórios técnicos sobre uma suposta atuação coordenada nas redes sociais a partir do canal. Esse prazo termina no fim da tarde desta sexta-feira.
Nunes Marques também estabeleceu que, após o recebimento dos relatórios das empresas, as partes envolvidas e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão prazo comum de 24 horas para se manifestar. Somente depois dessa etapa serão analisados os demais pedidos apresentados no processo.
"O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos.
Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos", diz nota divulgada pela Corte após reunião com representantes na manhã desta terça-feira. O pente-fino determinado por Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa a ferramenta administrada pelo deputado André Janones (Rede-MG) de promover ações para ampliar artificialmente a circulação de conteúdos favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, o ministro disse que não havia elementos suficientes para analisar as medidas solicitadas pela campanha de Flávio, entre elas a adoção de providências contra o canal. "No estado atual dos autos, não há elementos suficientes para o exame das medidas postuladas", escreveu.
Diante disso, pediu informações às plataformas. O presidente do TSE afirmou ainda que a mobilização política de apoiadores é legítima e que a existência de ações coordenadas não representa, necessariamente, uma irregularidade eleitoral.
"A mobilização de apoiadores é lícita e somente perde proteção quando empregada para fins ilícitos", afirmou na decisão. Entre as práticas que deverão ser examinadas pelas plataformas estão a eventual amplificação artificial de conteúdos, a manipulação de mecanismos de busca e hashtags, o uso de redes inautênticas e possíveis violações das políticas de combate à desinformação.
A campanha de Bolsonaro sustenta que o canal é utilizado para organizar ações simultâneas nas redes sociais, com divulgação de hashtags em horários determinados, comentários previamente elaborados e textos prontos para reprodução pelos seguidores. Mesmo antes de uma decisão do TSE, a equipe jurídica da campanha de Lula já trabalha com a possibilidade de nova suspensão do canal, que chegou a sair do ar na semana passada, e discute medidas para uma reversão de eventual decisão desfavorável.
