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Fiscalização identificou avanço da atividade minerária além dos limites autorizados no bairro Saí Guaçu, em Itapoá, no Norte de SC Um geólogo foi condenado a quatro anos de reclusão por apresentar informações falsas em um relatório ambiental e declarar o cumprimento de exigências que não correspondiam à realidade de uma área de mineração em Itapoá, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Após denúncia, uma fiscalização do IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) constatou, em novembro de 2023, a ampliação irregular da mineração no bairro Saí Guaçu, com retirada de vegetação nativa e abertura de uma cava além da área autorizada. A licença ambiental exigia autorização prévia e estudos ambientais para permitir a ampliação.
Mesmo assim, durante o processo de renovação da licença, o geólogo apresentou um relatório afirmando que a extração seguia o projeto aprovado e que todas as condicionantes ambientais estavam sendo cumpridas. Imagens de satélite, registros fotográficos, levantamento aéreo e uma vistoria presencial confirmaram as irregularidades.
Em depoimento, um fiscal do IMA afirmou que as informações apresentadas pelo responsável técnico não correspondiam ao cenário encontrado. A fiscalização resultou em autos de infração contra o empreendedor e os responsáveis técnicos envolvidos.
A análise técnica apontou que a intervenção atingiu 11,38 hectares (113,8 mil m²) de vegetação nativa de restinga arbórea, no bioma Mata Atlântica, em estágios inicial e médio de regeneração. A área corresponde a cerca de 16 campos de futebol.
Segundo o IMA, os danos apresentam gravidade relativamente elevada e são difíceis de reverter. A defesa pediu a absolvição por falta de provas ou ausência de intenção criminosa, mas os argumentos foram rejeitados pela Justiça.
A magistrada considerou que as informações falsas ajudaram a ocultar as irregularidades e permitiram a continuidade da atividade sem o cumprimento das exigências ambientais. Além da reclusão, em regime inicialmente aberto, o geólogo deverá pagar 13 dias-multa.
A pena foi substituída por pagamento equivalente a um salário mínimo vigente à época dos fatos e prestação de serviços à comunidade. Ele poderá recorrer em liberdade.
Maria Clara Kuboski é jornalista em formação e escreve para o portal ND Mais a partir da redação de Joinville, de onde acompanha os principais acontecimentos do Norte de Santa Catarina. Apura notícias da região, com foco na cobertura diária e na prestação de serviço, incluindo destaques de segurança pública, cultura, trânsito e infraestrutura.
É acadêmica de Jornalismo no Ielusc (Instituto Educacional Luterano de Santa Catarina) e atua na comunicação desde 2024. Entre 2024 e 2026, trabalhou na comunicação da Secretaria de Saúde de Itapoá, experiência que fortaleceu sua atuação na produção de conteúdo informativo e de interesse público.
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