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Em meio ao avanço da regulamentação dos criptoativos no Brasil, o livro “Direito das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais” reúne 25 especialistas para analisar o novo regime jurídico do setor. A obra conta com a participação de advogados, executivos e profissionais que atuam diretamente no mercado de ativos virtuais.
A coordenação foi de Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, sócio-fundador do CBA Advogados, e Courtnay Guimarães Jr. , especialista em arquitetura de negócios e estratégia digital.
Os autores examinam os procedimentos de autorização para as empresas e o relacionamento com o Banco Central, além das diferentes modalidades de serviços, como intermediação, custódia e corretagem. O livro também aborda questões relacionadas à governança corporativa, segurança cibernética, proteção de dados, regras cambiais, tributação e mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Continua após a publicidade Entre os temas analisados estão ainda as responsabilidades de administradores e controladores, as atividades vedadas às prestadoras e as perspectivas para tecnologias e modelos de negócios, como stablecoins, tokenização, moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) e finanças descentralizadas (DeFi).
“A regulamentação mudou o jogo para quem atua com ativos virtuais no Brasil. Quisemos reunir, em um só lugar, a visão de quem vive esse mercado no dia a dia, para que o livro seja uma ferramenta de trabalho e não apenas de consulta”, afirma Rodrigo Caldas de Carvalho Borges.
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