Valor
Apresentada ao mundo durante a presidência brasileira do G20, em 2024, a proposta de taxar a riqueza dos bilionários tem como último desafio ser colocada em prática por um único Estado, na avaliação do seu mentor e principal defensor, o economista francês Gabriel Zucman. E este passo final poderá ser dado nesta semana na Califórnia, terra de boa parte das maiores fortunas globais.
Nesta terça-feira (3), os californianos votarão, juntamente com as eleições de meio de mandato, a chamada “Proposta 40”, que institui um imposto único de 5% sobre a fortuna de indivíduos com mais de US$ 1 bilhão. É a versão americana da proposta capitaneada pelo pupilo do também francês Thomas Piketty e um dos líderes do Laboratório Mundial Desigualdade.
Pesquisas de opinião recentes, no entanto, mostraram queda dos eleitores simpáticos à proposta. Um levantamento feito a pedido do jornal Los Angeles Times mostrou que o apoio caiu de 48% em agosto para 42% em outubro, ao passo que a rejeição passou de 41% para 50%.
Zucman atribui a mudança à forte campanha midiática patrocinada pelas grandes fortunas do Estado. Ele, no entanto, não perde a fé.
“Mesmo que a proposta não seja aprovada desta vez, ela continuará sendo absolutamente central no debate político americano e do mundo também. Estará no centro da eleição americana em 2028, porque estará no centro das primárias democratas.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, é fortemente contra a proposta, mas o deputado do Vale do Silício [e cotado para ser candidato à Presidência pelo partido Democrata] Ro Khanna é favorável”, garante. Zucman, que recentemente teve seu livro “Os bilionários não pagam imposto de renda e nós vamos acabar com isso” lançado em português, esteve em São Paulo na semana passada para um ciclo de palestras e encontros.
Ele comemorou a conquista do quarto mandato pelo presidente Lula. “A eleição foi acompanhada por todos e o fato de que ele conseguiu vencer a despeito da interferência do governo Trump, da Meta, e que as forças democráticas conseguiram prevalecer são um grande alento para o mundo.”
Valor: O que acha da proposta da Califórnia de taxar os bilionários? Gabriel Zucman: As pesquisas mostram um resultado bem apertado.
Independentemente disso, existe um enorme apoio popular para a taxação mínima da riqueza em todo o mundo, mesmo na Califórnia, nos EUA ou no Brasil. Temos muitas pesquisas acadêmicas e de opinião mostrando isso.
Por outro lado, existe uma enorme campanha por parte dos bilionários da Califórnia contra a medida. Eles já gastaram mais de US$ 330 milhões tentando derrotar a proposta.
É uma quantidade de dinheiro inacreditável. Estive lá em setembro e é impressionante a onipresença dos anúncios.
Você recebe mensagens diretamente no seu celular, as encontra em qualquer lugar que dirija o seu olhar. E com argumentos muito enganosos, dizendo que vai levar ao fechamento de hospitais, por exemplo.
O mais maluco é que não existe limite sobre o quanto se pode gastar - e certamente os que estão contra a proposta têm muito dinheiro. Mas, mesmo que ela não seja aprovada desta vez, continuará sendo absolutamente central no debate político americano e do mundo também.
Estará no centro da eleição americana em 2028, porque estará no centro das primárias democratas. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, é fortemente contra a proposta, mas o deputado do Vale do Silício Ro Khanna é favorável.
Valor: A vitória da proposta na Califórnia pode ser o empurrão que ela necessita? Zucman: Acredito que pode ser o começo de um movimento de adoção internacional.
É justamente o que falta neste momento: que alguém aplique a medida. Os argumentos são claros e bem compreendidos, o que falta é um exemplo concreto de que é factível, que mostre que toda essa campanha de terror contra é infundada.
Se a Califórnia - o lugar com a maior concentração de bilionários do mundo - puder aplicar, entendo que rapidamente outros Estados americanos seguirão, e assim por diante. Valor: Mas a proposta na Califórnia é diferente da que o sr.
defende. Zucman: O desenho na Califórnia é pagar 5% ao longo de cinco anos, o que é aproximadamente 1% por ano.
É algo já bem modesto, mas foi pensado assim porque a Califórnia é apenas um Estado americano. É mais difícil ser ambicioso que isto porque é muito mais simples para os bilionários migrarem de um Estado para outro.
Por outro lado, é um imposto único que os bilionários não poderão se isentar porque será aplicado aos residentes no Estado em janeiro deste ano. É uma proposta muitíssimo bem desenhada, qualquer país que deseje fazer algo do tipo deve olhar para ela.
Valor: Temos visto um novo momento de tensões sociais e protestos na França, que tem se espalhado pela Europa. Acredita que a insatisfação social possa alavancar a proposta?
Zucman: O imposto sobre a riqueza vai ao encontro daquilo que é o centro dos problemas do país. A França tem um déficit orçamentário muito grande, de 5% do PIB, e um alto endividamento público.
O governo tem cortado gastos em educação fundamental, no ensino superior e em outros serviços públicos, mas não enfrenta a alternativa de taxar mais os mais ricos. É insustentável.
Claro que um imposto como este não seria suficiente para cobrir todas as necessidades do país, mas é um ponto de partida, uma alternativa lógica. E, uma vez que isso ocorrer, as possibilidades se abrem.
Proteger um grupo pequeno de pessoas é a receita para agitação social. Valor: Mas o imposto sobre a riqueza é algo reivindicado pelos manifestantes?
Zucman: Sim, se você olhar os cartazes nos protestos, há muitas referências ao que ficou conhecido como o “imposto do Zucman” na França [risos]. Valor: Mas o Congresso francês já votou contra o projeto.
Zucman: Na verdade, a Assembleia Nacional aprovou o projeto, mas o Senado, que é mais conservador, o bloqueou. Ainda está em discussão, e acredito que exista uma chance considerável de que ele seja adotado de uma forma ou outra.
Pode levar tempo, mas assim são as coisas. O fato de que a Assembleia Nacional aprovou o projeto - e este não é um Parlamento de esquerda - é bastante simbólico.
Zucman: É um raio de esperança para todo o mundo. A eleição foi acompanhada por todos e o fato de que ele conseguiu vencer a despeito da interferência do governo Trump, da Meta e que as forças democráticas conseguiram prevalecer são um grande alento para o mundo.
Parabéns a Lula e ao Brasil por mostrar que é possível. Valor: Por aqui, o governo aprovou um imposto mínimo de 10% sobre dividendos no Brasil que arrecadou apenas uma fração do que estava previsto.
Zucman: Isto ilustra o problema de se tentar ir atrás da renda dos mais ricos, em vez da riqueza. A renda é muito mais fácil de manipular do que a riqueza.
Eles criam holdings, companhias, são várias formas de se evitar a taxação. Mas a ideia é do imposto mínimo sobre dividendos é um passo na direção certa, é melhor do que fazer nada.
E lembremos que a Constituição brasileira prevê um imposto sobre riqueza. Então acredito que o país esteja na direção certa.
