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Os recursos foram distribuídos em três classes, de acordo com sua importância para o país; veja os fatores considerados Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria.
O CIMCE (Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos) aprovou nesta quinta-feira (5) a lista dos minerais considerados críticos e/ou estratégicos que serão priorizados pela política nacional sobre o tema, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro.
A PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos) busca estimular investimentos públicos e privados, além de promover a agregação de valor à produção mineral no país. Além de garantir segurança jurídica, a inclusão na lista é um dos critérios para acesso aos novos instrumentos de fomento da PNMCE.
Segundo a Casa Civil, somente empreendimentos voltados aos 27 minerais listados e cadastrados no Cadastro Nacional de Projetos poderão receber apoio governamental. Os minerais foram distribuídos em três classes, de acordo com sua importância estratégica para o Brasil e considerando os seguintes fatores:
Para elaborar a lista, foram considerados os minerais propostos pelos ministérios que integram o CIMCE. Também foram consultadas listas adotadas por outros países e sugestões de representantes do conselho, como o Instituto Brasileiro de Mineração, a Confederação Nacional da Indústria e a Associação de Minerais Críticos.
O principal objetivo da política é fortalecer o aproveitamento desses minerais em território nacional, estimulando a pesquisa, a lavra, o beneficiamento, a transformação e a mineração urbana. A iniciativa prevê mecanismos de financiamento e incentivos fiscais para ampliar a agregação de valor no país.
Em contrapartida, as empresas deverão realizar investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e priorizar a contratação de mão de obra e o uso de produtos nacionais. A política também cria o FGAM (Fundo Garantidor da Atividade Mineral), com o objetivo de ampliar a capacidade de investimento no setor.
O FGAM poderá receber aporte de até R$ 2 bilhões da União, além de recursos de estados, municípios e da iniciativa privada. Já o PFMCE (Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos) terá limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034.
O programa tem como objetivo apoiar investimentos em beneficiamento, transformação e mineração urbana. Yasmin Mior é repórter do ND Mais e faz parte do Núcleo Nacional, escrevendo matérias que envolvem política, segurança e saúde, assim como outros assuntos que impactam o dia a dia do brasileiro.
Além de trazer previsões do tempo, tem como foco pautas econômicas e sociais em diferentes estados do Brasil. Jornalista formada pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), atua na área desde 2021 e cobriu eventos de destaque, como as Olimpíadas de Paris 2024 e a posse do Papa Leão XIV.
Também está sempre conectada ao mundo da cultura pop, por dentro do que há de novo em filmes e séries, e fez cursos livres de SEO, gestão de mídias sociais e cinema contemporâneo. Acompanhou as Eleições Municipais de 2024 atuando no setor de distribuição de conteúdo de um portal de notícias de Santa Catarina.
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