Valor
O governo federal deve discutir, na próxima reunião do Conselho de Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), prevista para o início de dezembro, os critérios para a triagem de investimentos, operações societárias e contratos de fornecimento envolvendo minerais críticos e estratégicos no Brasil.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, os parâmetros ainda estão em discussão e deverão considerar experiências internacionais. A definição dos mecanismos de controle será a próxima etapa dos trabalhos do conselho, que aprovou nesta quinta-feira (5) uma lista de 27 minerais classificados como críticos e estratégicos, divididos em três categorias para orientar as políticas de fomento e controle do setor.
"É essa divisão, essa classificação, é que vai determinar agora, no segundo momento, a discussão em torno da triagem de investimentos e dos mecanismos que a lei já permite de controle. Não apenas o controle de alteração societária, mas também do contrato de fornecimento, contrato internacional", afirmou Rosa.
Ao ser questionado especificamente sobre a operação envolvendo a mineradora Serra Verde, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, evitou fazer uma avaliação direta do negócio, mas afirmou que o Brasil deve manter relações comerciais com diferentes países, respeitando a soberania nacional.
"Não tem que segregar investimento, desde que ele seja feito dentro do espírito de desenvolver ciência, tecnologia, emprego, renda, inteligência no Brasil", afirmou. "Nós não temos absolutamente nada contra o capital americano, mas dentro do espírito de defesa da soberania nacional", disse.
Mrcio Elias Rosa Wenderson Araujo/Valor
