Valor
O governo federal irá retomar a avaliação ambiental para liberar áreas com potencial para a exploração de petróleo. A medida está prevista em portarias assinadas pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Capobianco, nesta sexta-feira (6).
A portaria retoma a chamada "Avaliação Ambiental de Área Sedimentar", pela qual os ministérios avaliam os aspectos sociais e ambientais de uma bacia sedimentar e indicam as áreas aptas e não aptas a atividades de petróleo e gás natural, antes da oferta de blocos em leilão.
As novas regras, segundo o governo, modernizam os procedimentos para elaboração de novas análises, com mais agilidade, transparência e eficiência. A medida também dá o prazo de 30 dias para que os dois ministérios aprovem as avaliações das bacias do Solimões, no Amazonas, e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, no litoral do Nordeste, que já contam com seus respectivos estudos concluídos.
Após a aprovação, 29 blocos nas Bacias Marítimas de Sergipe/Alagoas/Jacuípe e 23 blocos na Bacia Terrestre de Solimões, com grande potencial para aumento das reservas nacionais, principalmente de gás natural, poderão ir a leilão e posterior licenciamento ambiental caso sejam arrematados.
O MME também determinou a criação de comitê técnico interministerial que vai elaborar o termo de referência para a contratação do estudo da Bacia de Pelotas, nova fronteira de exploração na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
