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O aumento da violência política observado em todo o país, em especial desde o segundo turno das eleições, mobiliza o Governo Lula e o Partido dos Trabalhadores a adotarem ações preventivas, de proteção às vítimas e de cobrança das autoridades por apurações dos casos. O Ministério da Justiça está preparando um mapeamento atualizado de ocorrências.
Entre os dias 24 e 28, foram contabilizados 45 crimes dessa natureza, com 47 vítimas e dez mortes, três delas de pessoas indígenas. O Partido dos Trabalhadores criou um canal para registrar casos de agressão e intimidação, oferecer apoio coletivo às vítimas e cobrar a apuração dos crimes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ocasião da comemoração de seu aniversário de 81 anos, no dia 27, pediu aos brasileiros o fim do ódio e da intolerância por questões políticas. Lula enfatizou que governa e continuará governando para todos os 215 milhões de brasileiros.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou também informações às corregedorias das polícias estaduais e do Distrito Federal sobre ocorrências de violência política que envolvem agentes das corporações. As ocorrências envolvem diferentes formas de violência, ameaça e intimidação.
Parte dos crimes pode se enquadrar na legislação eleitoral, enquanto os casos de violência política contra a mulher, previstos no artigo 326-B do Código Eleitoral, são de competência federal. A violência política em geral está tipificada no artigo 359-P do Código Penal.
As ações anunciadas pelo Governo Federal incluem investigações conduzidas pela Polícia Federal e atuação da Procuradoria-Geral da República junto aos Ministérios Públicos estaduais para orientar a condução dos casos relacionados à violência política. A proteção dos povos indígenas também está entre as prioridades.
A Força Nacional e a Polícia Federal atuam para garantir a segurança dos territórios e investigar os homicídios registrados. “Vamos acompanhar todos os trabalhos, tanto administrativos quanto os criminais, dos casos em que agentes do Estado, usando a farda, tenham tirado a vida de pessoas inocentes”, afirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, ressaltou que a coordenação entre as instituições é necessária para garantir respostas aos crimes cometidos. Ele condenou as agressões e mortes registradas no período eleitoral, incluindo casos envolvendo mulheres, pessoas idosas e crianças, e afirmou que a violência motivada pela expressão de posições políticas não pode ser tolerada em uma democracia.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, solicitando a formalização de uma ação nacional para investigar episódios de violência política registrados durante as eleições de 2026.
O documento pede que a Polícia Federal investigue casos com repercussão interestadual ou internacional e que as apurações considerem possíveis motivações políticas, racistas, misóginas ou homotransfóbicas. Entre os episódios mencionados estão a agressão à vereadora Iara Pimentel (PT), em Montes Claros (MG); casos fatais em Santos (SP) e Vargem Alegre (MG), cujas circunstâncias e motivações ainda precisam ser apuradas; ataques a apoiadores do presidente Lula em Porto Velho (RO); disparos durante uma comemoração eleitoral em General Carneiro (MT); e ameaças contra parlamentares e autoridades.
O ofício também solicita medidas de proteção e acolhimento às vítimas, articulação entre órgãos federais e estaduais, preservação de provas digitais e divulgação periódica de informações sobre as investigações, respeitado o sigilo previsto em lei. Os dados reunidos no documento apontam que pesquisa da Terra de Direitos e da Justiça Global registrou 354 casos entre outubro de 2024 e agosto de 2026.
Em 2026, o Ministério Público do Trabalho recebeu 2.467 denúncias de assédio eleitoral, incluindo relatos de ameaças de demissão e perseguição por convicção política.
