Valor
A ala do PT contrária a medidas de ajuste fiscal já começou a manifestar preocupação, internamente, com a possibilidade do governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), assumir o Ministério da Fazenda. A percepção de lideranças dessa corrente é de que Fonteles teria um perfil "fiscalista" mais acentuado que o do ex-ministro Fernando Haddad, e dessa forma, poderia frear investimentos e gastos sociais.
Em meio aos rumores de que poderia ser indicado pelo presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo, Fonteles negou a hipótese em entrevistas recentes. No entanto, tem se pronunciado sobre a política econômica no quarto mandato.
Ele nega que tenha tratado do tema com Lula, mas sustenta que o petista pretende conciliar ganhos sociais e crescimento econômico com responsabilidade fiscal. Na quarta-feira (27), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, ampliou a preocupação do mercado financeiro ao afirmar que uma proposta de ajuste fiscal não estaria no radar de Lula.
"Esse assunto não foi discutido, e nem está sendo discutido, e muito menos aqui na bancada", declarou. No dia seguinte ao resultado da eleição, a reação negativa da bolsa de valores obrigou o acionamento do circuit breake, e levou à queda de 13,88% do Ibovespa, a maior desde 2020.
É conhecida a resistência do PT a medidas do Ministério da Fazenda para conter o aumento das despesas e buscar o equilíbrio das contas públicas. Em 2023, quando Fernando Haddad apresentou o modelo do arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos do ex-presidente Michel Temer (MDB), a então presidente do PT, Gleisi Hoffmann, declarou que a proposta poderia inibir o crescimento econômico.
O deputado Linbergh Farias (PT-RJ) argumentou que o arcabouço era "desastroso", porque desconsiderava o cenário de baixo crescimento. No balanço de 100 dias do governo, Lula saiu em defesa de Haddad, dizendo que o país colheria os frutos da proposta.
Em 2015, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conhecido como "mãos de tesoura", foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para implantar um plano de austeridade, alcançar um superávit de 1,2% do PIB e reequilibrar as contas públicas. Contudo, ele sofreu pressão contrária do PT durante todo o mandato.
Num cenário adverso, de queda da arrecadação e recessão da economia, ele não cumpriu seus objetivos e deixou o cargo em 18 de dezembro, antes de completar um ano na pasta. O modelo aprovado em 2025 por Fonteles no Piauí visa conter o crescimento das despesas estaduais por 10 anos, em meio ao crescimento do déficit primário.
O formato semelhante ao do arcabouço federal prevê que as despesas poderão ser corrigidas pela inflação, acrescidas de no máximo 2,5% do ganho real; ou por 70% do crescimento nominal da receita corrente líquida, prevalecendo o menor dos dois critérios. Gastos com saúde, educação e precatórios foram excluídos da regra.
