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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou nesta terça-feira (3) que fará enfrentamento político caso o governo avance com a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre títulos ligados ao financiamento do setor, como LCAs e CRAs. Durante reunião-almoço da bancada, parlamentares também defenderam mudanças na MP 1.376 e articulação para evitar a perda de vigência da medida em 11 de novembro.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), disse que o governo precisa buscar outras fontes de arrecadação que não atinjam esses instrumentos. Segundo ele, a bancada já se posicionou contra tentativa semelhante no ano passado e poderá reagir novamente caso a cobrança seja formalizada.
Lupion afirmou que a maior parte do financiamento do setor agropecuário vem do mercado privado. De acordo com o deputado, no último Plano Safra, menos de 20% do financiamento da produção agrícola brasileira teve origem pública, com equalização de juros ou custo para o Tesouro, enquanto os outros 80% vieram de fontes privadas concentradas nesses títulos.
Na avaliação da FPA, a incidência de IOF sobre esses papéis pode prejudicar o crédito rural. Receba no seu e-mail as notícias mais importantes do dia, análises de mercado e os principais fatos que movimentam o agronegócio: assine a newsletter do Canal Rural
A bancada também discute a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) se a tributação for adotada por decreto presidencial. Técnicos ouvidos pela FPA avaliaram que uma elevação de tributação por decreto pode abrir caminho para novas medidas sobre fluxos de capital.
O deputado Tião Medeiros (PP-PR), coordenador da Comissão de Infraestrutura e Logística da frente, disse que o setor deve permanecer em alerta. No mesmo encontro, parlamentares e representantes de entidades cobraram revisão da MP 1.376.
A avaliação apresentada na reunião é de que a medida teve baixa efetividade, com renegociação inferior a 20% do volume projetado de R$ 100 bilhões. A FPA busca acelerar a tramitação da comissão mista e articula reunião entre a senadora Tereza Cristina (PP-MS), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir mudanças no texto.
A deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) relatou dificuldades enfrentadas por produtores no acesso às linhas de renegociação, como enquadramento, exigência de garantias e receio de técnicos em assinar documentos. Integrantes da bancada também defenderam critérios mais objetivos para concessão do crédito.
A FPA concentrou a reunião desta terça-feira (3) em duas frentes: a reação a uma eventual cobrança de IOF sobre títulos usados no financiamento do agro e a tentativa de destravar a MP 1.376 antes do fim de sua vigência. A bancada defende ajustes no texto da medida e mantém mobilização contra mudanças tributárias sobre instrumentos privados de crédito ao setor.
Fonte: agencia.fpagropecuaria.org.br
