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A FPA promete reagir à possível cobrança de IOF sobre títulos do agro e corre para mudar a MP 1.376, que perde validade no dia 11. Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria.
A FPA saiu da reunião de terça-feira (3) com duas frentes abertas: a resistência a uma possível tributação de títulos que financiam o agronegócio e a tentativa de salvar a renegociação das dívidas rurais antes que a MP 1.376 perca validade. Uma disputa olha para o custo do crédito que ainda vai chegar e a outra, para a dívida que já está na porteira.
Tem uma ironia nessa conversa: em Brasília se fala em buscar arrecadação, mas parte do dinheiro que mantém a produção de pé vem justamente do investidor privado. Se mexer nesse caminho, a conta pode reaparecer na taxa, no prazo e no acesso ao financiamento.
O governo ainda não apresentou uma proposta formal de IOF sobre LCA, CRA, LCI, CRI e debêntures. O que chegou à FPA foram notícias e conversas sobre a possibilidade de retomar a tributação.
É por isso que o presidente da bancada, Pedro Lupion, falou em “enfrentamento” caso a medida realmente avance. Em entrevista à coluna, Pedro Lupion explica por que a FPA promete reagir à possível cobrança de IOF sobre títulos do agro e comenta a articulação para alterar a MP 1.376 antes do vencimento.
Vídeo: Letícia Schlindwein/ND Mais Segundo Lupion, no último Plano Safra menos de 20% do financiamento da produção agrícola brasileira teve origem pública, os outros 80% vieram do mercado privado e estão concentrados nesses títulos.
A preocupação da bancada é que uma mudança tributária reduza a atratividade dos papéis e encareça uma fonte importante de recursos para o campo. A FPA já admite reagir também no Congresso: se a cobrança vier por decreto, Lupion afirmou que a bancada pode apresentar um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o ato.
Por enquanto, portanto, o embate é preventivo. Mas o recado foi dado antes de a proposta sair do campo das conversas.
Na mesma reunião, a FPA tratou da MP 1.376, que cria linhas para renegociar dívidas rurais de produtores afetados por perdas climáticas ou econômicas. A medida perde validade em 11 de novembro e, segundo a avaliação apresentada pela bancada, menos de 20% dos R$ 100 bilhões previstos chegaram a ser renegociados.
Os parlamentares querem mudar critérios que, na prática, têm deixado produtores de fora: enquadramento difícil, garantias consideradas altas e receio de técnicos em assinar os documentos. “As instituições financeiras estão rejeitando os seus clientes.
É importante que a gente insista em critérios mais objetivos para concessão desse crédito”, disse o deputado catarinense Rafael Pezenti (MDB-SC), coordenador da Comissão de Meio Ambiente da FPA. A expectativa é que Tereza Cristina, vice-presidente da FPA, e Renan Calheiros, presidente da comissão mista, conversem com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ainda nesta semana.
A agenda estava prevista, mas depende de confirmação oficial. O calendário aperta.
Sem acordo para ajustar o texto e retomar a votação na comissão, a MP pode caducar. O PL 5.122/2023, alternativa defendida pelo setor, não deve avançar a tempo, segundo Lupion.
Para a FPA, deixar a medida vencer sem solução é o pior cenário; para o produtor endividado, a discussão não é abstrata: é a diferença entre conseguir reorganizar o caixa ou continuar sem fôlego para a próxima safra. A FPA colocou na mesma mesa uma ameaça ainda em avaliação e uma urgência com data marcada.
Uma eventual cobrança de IOF pode tornar mais caro o crédito futuro, e a MP trata de dívidas que já pesam no presente. As respostas pedem diálogo, mas também decisão rápida.
O crédito rural não brota em Brasília. E, quando o dinheiro fica mais caro ou a renegociação trava, é no campo que a conta aparece primeiro.
A FPA avisou que não vai assistir calada, agora falta o governo mostrar se quer resolver o problema antes do dia 11, ou testar quanto tempo ainda o produtor consegue esperar.
