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A Embaixada dos Estados Unidos no Paraguai emitiu uma declaração oficial nesta sexta-feira (6) a respeito da grave crise política e institucional no país. Em sua mensagem, o governo americano expressou sua solidariedade ao povo paraguaio e enfatizou seu status como 'amigo e aliado histórico da República do Paraguai'.
Da mesma forma, a missão diplomática pediu calma social e respeito à Constituição durante o desenrolar do processo político. 'Como amigo e aliado do Paraguai, encorajamos as autoridades e o povo paraguaio a manter a paz e respeitar suas instituições democráticas', enfatizou o comunicado.
Congresso do Paraguai convoca oficialmente Peña para depor em impeachment e rejeita prorrogação de 72 horas Presidente do Paraguai, Santiago Peña, em pronunciamento.
HANDOUT / X ACCOUNT OF PARAGUAYAN PRESIDENT SANTIAGO PEÑA / AFP O Senado do Paraguai convocou oficialmente o presidente do país, Santiago Peña, para comparecer oficialmente ao plenário ou algum de seus representantes na continuidade do processo de impeachment.
Com isso, houve rejeição a proposta de prorrogação de 72 horas pedida por ele. O presidente do Congresso confirmou que Peña comparecerá com seus advogados.
'Ele pretendia vir ao Congresso, e a ideia é que ele venha apresentar sua defesa'. Ao todo foram 39 votos contra a extensão e seis favoráveis a Peña.
Segundo Santigo diz na carta enviada para o Congresso o período de tempo era curto, já que ele recebeu o documento na noite dessa quinta-feira (5) e teria que apresentar a defesa já nesta sexta (6). São, no total, mais de 300 páginas para serem analisadas.
'Um período inferior a 12 horas é claramente insuficiente para que um processo atenda aos padrões de um Estado regido pelo Estado de Direito', afirma o documento. A petição também invoca as garantias do devido processo legal e as normas internacionais estabelecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Esse argumento surge da ausência de um prazo constitucional específico para a apresentação de defesa em processos de impeachment. 'Como este é um processo que pode resultar em sanção, aplicam-se as garantias do devido processo legal, incluindo o direito a tempo suficiente para escolher um advogado de minha preferência e exercer meu direito à defesa.
Um período inferior a 12 horas é claramente insuficiente para que um processo atenda aos padrões do Estado de Direito. Portanto, solicito uma prorrogação de 72 horas para preparar minha defesa', conclui o texto.
Manifestantes protestam no Paraguai após quebra do Ueno Bank Daniel Duarte/AFP
A Câmara aprovou o processo por unanimidade na quinta-feira (5). Depois, Peña apresentou uma carta de renúncia, ignorada pelo Congresso.
A medida buscaria garantir a condição de senador vitalício, com imunidade, benefício perdido em caso de impeachment. "A história se encarregará de julgar e pôr em justa dimensão os acontecimentos que hoje nos toca viver.
Tomei a decisão de apresentar a minha renúncia à presidência da República. E a faço pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar as nossas instituições democráticas.
Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Quero também pedir desculpa ao povo, se em algum momento eu falhei.
Nunca foi minha intenção desapontar a confiança que depositaram em mim." O vice-presidente Pedro Alliana ficou fora do processo e poderá assumir a Presidência.
