Carta Capital
O órgão entendeu que a gestora submeteu as funcionárias a uma sabatina ‘constrangedora’ Uma empresária do ramo de joias em Sergipe é investigada pelo Ministério Público do Trabalho por constranger funcionárias e ameaçar reduzir seus salários caso elas passassem a trabalhar um dia a menos por semana.
O episódio foi compartilhado nas redes sociais por Flávia Almeida, dona de algumas lojas em Itabaiana, agreste do estado, logo depois de o Senado aprovar a PEC que prevê jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial, e dois dias de descanso. Na gravação, posteriormente excluída devido a repercussão, Almeida reúne três funcionárias e pergunta se estão satisfeitas com a perspectiva de ganhar um dia a mais de folga.
Ao discutir a adoção da escala 5×2, a empresária afirma que teria de reduzir os salários e pagar o mínimo previsto para a categoria. “A obrigação de uma empresa é pagar, no mínimo, o salário mínimo”, diz.
Em seguida, pergunta se a remuneração seria suficiente para que as funcionárias comprassem uma casa, uma moto ou um carro quitados e realizassem seus sonhos. Em outro momento, questiona se a jornada atual das trabalhadoras equivale a “trabalho escravo” e se elas consideram justo o valor que recebem pelo trabalho realizado.
Almeida também pergunta se seria interessante adotar a escala 5×2 com redução salarial para contratar mais funcionários. Segundo ela, a mudança elevaria os custos das empresas e levaria o comércio a aumentar os preços dos produtos.
Na avaliação do Ministério Público do Trabalho, a reunião submeteu as funcionárias a uma sabatina “constrangedora”, com perguntas individuais sobre salários, condições financeiras e rotina profissional. O órgão também aponta ameaças de redução salarial caso a escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, fosse adotada no estabelecimento.
Em outro momento do vídeo, Almeida afirma que pretende manter a jornada atual, de seis dias de trabalho para um de descanso, e associa a permanência na empresa ao comprometimento profissional. “Quem vai continuar trabalhando é aquele funcionário que veste a camisa da empresa.
É aquele funcionário que vem trabalhar para realizar sonhos. Não é aquele funcionário que tá na empresa só pelo salário mínimo”, diz.
Uma das funcionárias afirma que não considera vantajoso trabalhar cinco dias por semana para receber apenas o salário mínimo. Outra diz que a mudança poderia aumentar o desgaste físico e mental, dependendo da organização da jornada.
Ao final, ela pergunta se as três preferem manter a escala atual ou adotar a 5×2 com redução salarial. Visivelmente constrangidas, as funcionárias dizem preferir continuar como estão.
O vídeo motivou dezenas de denúncias à Procuradoria do Trabalho no município. O inquérito no MPT-SE vai apurar possíveis práticas de “assédio moral organizacional, abuso do poder diretivo, coerção e degradação do ambiente de trabalho”.
A empresária deverá ser notificada, e uma audiência deve ser marcada nos próximos dias, segundo o órgão. O fim da escala 6×1 foi aprovado à unanimidade no Senado e promulgado pelo Congresso na última sexta-feira.
A proposta estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Mas as mudanças não terão efeito imediato: dois meses após a promulgação, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado; e, um ano depois, o limite cairá para 40 horas semanais.
Wendal Carmo Repórter do site de CartaCapital no Nordeste Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu.
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