Cafezinho
O quarto governo de Lula terá de fazer escolhas fiscais difíceis, e a melhor forma de começar é decidir quem fica de fora da conta e quem entra nela. Defendemos que os pequenos e médios empresários endividados com a União, que respondem por boa parte dos devedores de impostos do país, estejam do lado de quem merece uma segunda chance.
É uma política de renegociação amigável, com condições reais de pagamento, associada a uma estratégia de estímulo ao investimento, ao crédito com juros baixos e à geração de emprego. O raciocínio é simples.
Um pequeno ou médio empresário que deve ao Fisco e não consegue quitar a dívida fica travado: não toma crédito, não investe, não contrata e, em muitos casos, fecha as portas. Quando isso acontece, o Estado não arrecada o que cobra, e a economia perde emprego, renda e consumo.
Uma renegociação com descontos de juros e multas, prazos compatíveis com a realidade do negócio e parcelas que caibam no caixa transforma uma dívida inviável em uma receita possível. Em vez de manter um estoque de créditos que dificilmente serão pagos, o governo recupera parte deles e devolve ao empreendedor a condição de voltar a produzir.
A renegociação, porém, não pode ser um fim em si. Ela precisa vir acompanhada de uma política de incentivo ao investimento, e o instrumento mais poderoso para isso é o crédito.
Abrir o mercado de crédito a juros baixos para pequenas e médias empresas é uma medida que muda a vida de quem empreende. Com dívida equacionada e crédito acessível, o empresário pode reformar a loja, comprar máquina, ampliar a produção, contratar.
Cada contratação gera renda, que circula no comércio, que movimenta a indústria, que volta a arrecadar. É o círculo virtuoso que a economia brasileira precisa para se recuperar de forma sustentada, e que um governo de caráter popular deve estimular.
Há ainda uma dimensão política que não deve ser ignorada. Pequenos e médios empresários fazem parte da classe média, e a classe média tem demonstrado maior resistência aos governos petistas.
Essa resistência é, em boa medida, alimentada pela percepção de que o Estado cobra muito, devolve pouco e trata quem empreende como suspeito. Um programa sério de renegociação, que reconheça as dificuldades de quem gera emprego e ofereça uma saída honrosa para o endividamento, é uma forma concreta de dialogar com esse segmento.
Não se trata de conquistar votos com concessões vazias, mas de mostrar, com política pública, que o governo está ao lado de quem produz. A objeção óbvia é de onde sairá o dinheiro.
Descontos em juros e multas reduzem receitas, e o governo tem diante de si um cenário fiscal exigente. A resposta está em um pente-fino nas renúncias fiscais duvidosas.
O sistema tributário brasileiro acumula benefícios concedidos ao longo de décadas, muitos deles sem avaliação de resultado, que beneficiam setores e grupos com forte capacidade de pressão e pouca contrapartida para a sociedade. Rever esses benefícios é uma forma de corrigir privilégios.
É justo que o Estado recupere recursos de quem se beneficia de renúncias sem justificativa clara para viabilizar o alívio de quem está endividado e luta para manter seu negócio de pé. Essa troca tem lógica política e econômica.
Ao mesmo tempo que combate privilégios, o governo estimula o investimento, reduz o endividamento e favorece a geração de renda e emprego. A conta, que muitas vezes é apresentada como uma escolha entre responsabilidade fiscal e política social, passa a ser uma escolha entre proteger quem não precisa e apoiar quem trabalha.
Nesse arranjo, a responsabilidade fiscal não é sacrificada: ela é exercida com critério, mirando as despesas tributárias de menor retorno em vez de cortar o que sustenta a base da economia. Há, claro, cuidados necessários.
A renegociação deve ter critérios claros, destinados a quem de fato tem dificuldade, com mecanismos para evitar que devedores contumazes ou que sonegam por estratégia se beneficiem. O crédito barato precisa chegar ao pequeno, e não apenas aos grandes que sempre têm acesso.
E a revisão das renúncias deve ser transparente, com critérios técnicos que permitam à sociedade acompanhar o que está sendo mantido e o que está sendo cortado. O quarto governo de Lula tem uma oportunidade rara de unir justiça fiscal, estímulo ao crescimento e ampliação de sua base social.
Renegociar as dívidas de quem empreende e financiar o investimento com o que hoje se perde em benefícios questionáveis é um caminho que merece ser levado a sério.
