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O Brasil apresentou os principais resultados da 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD+20) durante a 54ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), realizada de 19 a 23 de outubro, em Roma, na Itália. A exposição ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e foi conduzida pelo chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Thomas Patriota.
Na agenda, o Brasil destacou compromissos internacionais definidos na Declaração de Cartagena, com ênfase na promoção da reforma agrária, no acesso equitativo à terra, na segurança da posse e no fortalecimento da governança responsável dos territórios rurais. Também foram ressaltados os direitos territoriais de mulheres rurais, jovens, povos indígenas e comunidades tradicionais.
Segundo a apresentação, esses pontos estão associados à promoção da segurança alimentar, à redução das desigualdades, à preservação ambiental e ao desenvolvimento rural sustentável. Receba no seu celular atualizações em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!
O encontro também abordou o lançamento do primeiro relatório global sobre a situação da posse e da governança da terra, elaborado pela FAO e instituições parceiras. Nesse contexto, foi destacada a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em parceria com a FAO, na promoção de diálogos inter-regionais sobre acesso equitativo à terra e governança fundiária.
Em painel sobre políticas públicas para mulheres rurais no Brasil, Patriota apresentou iniciativas de acesso à terra, crédito, assistência técnica, mercados institucionais e fortalecimento da organização produtiva. Ele também citou a participação das organizações de mulheres na formulação dessas políticas e a parceria do governo brasileiro com a FAO em dois estudos estratégicos: Financiamento Inclusivo e Mulheres Rurais e Políticas Públicas e Estruturas Institucionais para Mulheres Rurais.
Na discussão sobre fortalecimento da agricultura familiar e sistemas alimentares sustentáveis, o Brasil destacou o acesso ao crédito, aos mercados institucionais, à tecnologia e aos investimentos produtivos. Foram citados o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Mais Alimentos.
A apresentação também apontou apoio a mais de 130 mil quintais produtivos agroecológicos desde 2023. Ao longo da sessão em Roma, o Brasil apresentou políticas e experiências voltadas à agricultura familiar, ao acesso à terra, à inclusão produtiva de mulheres rurais e à segurança alimentar, em articulação com iniciativas de cooperação internacional e desenvolvimento rural sustentável.
Fonte: gov.br
