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O aumento do ICMS dos combustíveis foi aprovado por unanimidade no Confaz e provocou uma troca de acusações entre o ministro Guilherme Boulos e o governador de São Paulo Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria.
O aumento do ICMS dos combustíveis a partir de fevereiro de 2027 provocou uma troca de acusações entre o ministro Guilherme Boulos (PSOL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A discussão começou após Boulos criticar o reajuste do diesel e apontar uma suposta incoerência do governador sobre impostos.
Tarcísio rebateu a declaração e afirmou que a mudança foi aprovada por unanimidade no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), com participação de todos os estados e do Distrito Federal. Além do diesel, a gasolina e o gás de cozinha também terão aumento no imposto.
A discussão começou no domingo (1º), quando Guilherme Boulos publicou um vídeo nas redes sociais criticando o reajuste do ICMS sobre o diesel. O ministro afirmou que a decisão poderia prejudicar os caminhoneiros e contribuir para o encarecimento dos alimentos nos supermercados.
Segundo Boulos, como grande parte das mercadorias é transportada pelas rodovias, o aumento do custo do combustível pode chegar ao consumidor final. Ele citou produtos básicos, como arroz e feijão, para explicar a relação entre o preço do diesel e o custo de vida.
O ministro também comparou a decisão dos estados com as medidas adotadas pelo governo federal para tentar conter a alta dos combustíveis. Na publicação, Boulos afirmou que o governo Lula está subsidiando R$ 2,12 por litro de diesel para reduzir a pressão sobre os preços.
Ele relacionou a medida à alta internacional do petróleo, que atribuiu ao conflito envolvendo os Estados Unidos e o Irã. Ao direcionar as críticas a Tarcísio, Boulos questionou a postura do governador em relação aos impostos.
Para o ministro, houve contradição entre o discurso adotado durante a campanha eleitoral e o apoio ao reajuste no Confaz. Após as declarações do ministro, o governo de São Paulo divulgou uma nota oficial para contestar as acusações.
O texto classificou como lamentável a manifestação de Boulos e afirmou que ele distorceu os fatos para fazer críticas políticas. A principal justificativa apresentada pelo Palácio dos Bandeirantes foi que o reajuste não foi uma decisão individual de Tarcísio, mas uma deliberação coletiva do Conselho Nacional de Política Fazendária.
O Confaz reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal e está vinculado ao Ministério da Fazenda. Segundo a nota do governo paulista, a ratificação dos convênios que estabeleceram os novos valores ocorreu por unanimidade, inclusive com a concordância de estados administrados pelo PT.
O governo também argumentou que a tributação dos combustíveis segue uma regra nacional, aplicada igualmente em São Paulo e em outras unidades da federação. Na manifestação, a equipe de Tarcísio ainda comparou a política tributária paulista com a de outros estados.
Citou que o Piauí chegou a uma alíquota modal de ICMS de 22,5%, enquanto a Bahia alcançou 20,5% e o Ceará, 20%. Em contrapartida, afirmou que São Paulo manteve sua alíquota modal em 18% nos últimos quatro anos, além de ampliar isenções sobre produtos alimentícios e zerar o IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas.
A resposta de Tarcísio não encerrou a discussão. Depois da publicação da nota, Boulos voltou às redes sociais para rebater os argumentos apresentados pelo governo paulista.
O ministro reconheceu que o reajuste foi decidido no âmbito do Confaz e contou com a participação de outros governadores, mas afirmou que isso não afastaria a responsabilidade política de Tarcísio pelo posicionamento adotado. Na avaliação de Boulos, o governador passou meses criticando o governo Lula por causa dos impostos e, poucos dias depois da eleição, concordou com o aumento do ICMS sobre os combustíveis.
Boulos também voltou a mencionar o subsídio federal de R$ 2,12 por litro de diesel e acusou Tarcísio de agir com incoerência e oportunismo político. Apesar de a discussão entre Boulos e Tarcísio ter se concentrado principalmente no diesel, o reajuste aprovado pelos estados também alcança a gasolina e o gás de cozinha.
As mudanças foram definidas durante reunião do Confaz em 27 de outubro e estão previstas para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027. No caso da gasolina, o reajuste representa uma alta de aproximadamente 4,5% no valor do ICMS por litro.
Para o diesel, o aumento é de 11,1%. Já no GLP (gás liquefeito de petróleo), utilizado nos botijões domésticos, a diferença será de R$ 0,07 por quilo.
Em um botijão de 13 quilos, isso representa um acréscimo de R$ 0,91 no imposto. Os novos valores do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha começam a valer em 1º de fevereiro de 2027.
Até essa data, permanecem em vigor os valores anteriores do imposto. A partir da mudança, o ICMS por litro ou quilo será atualizado conforme os novos valores definidos pelos estados no Confaz.
A discussão entre Boulos e Tarcísio, portanto, envolve uma decisão coletiva que terá aplicação nacional. Enquanto o ministro questiona a posição política do governador, o governo paulista sustenta que o reajuste foi aprovado por unanimidade e não pode ser atribuído exclusivamente a São Paulo.
Leandra da Luz é repórter do Núcleo Nacional do ND Mais, onde atua na cobertura jornalística de política, justiça e economia no Brasil. Formada em jornalismo pela Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina), iniciou sua trajetória na comunicação em 2023.
Tem experiência em reportagem, apuração, entrevistas e produção de conteúdo digital, com atuação em diferentes formatos jornalísticos e acompanhamento de temas de interesse público. Leia mais ▾
