Brasil 247
247 – Na terça-feira (3), a Venezuela instalou um conselho técnico composto por sete juristas para verificar as credenciais dos candidatos a vagas no Tribunal Supremo de Justiça, na Inspetoria Geral de Tribunais e na Escola Nacional da Magistratura. O órgão, que possui um mandato técnico e consultivo, atuará em paralelo ao Comitê de Postulações Judiciais para confirmar se cada candidato cumpre rigorosamente os requisitos formais exigidos pela Constituição e pelas leis de seleção judicial.
As informações são da teleSUR. A criação do conselho é um resultado concreto da Mesa de Diálogo entre o governo venezuelano e representantes da Assembleia Nacional de 2015, cujas conversas formais começaram em 12 de agosto.
A medida, definida no segundo ciclo desses diálogos, busca dar maior transparência à seleção de juízes das altas cortes, adicionando uma segunda camada de escrutínio que coloca a conformidade técnica à frente de considerações políticas. O Comitê de Postulações Judiciais havia sido instalado anteriormente, em 23 de outubro.
Segundo o presidente do comitê, Giuseppe Alessandrello, o mecanismo foi estruturado para incorporar a sociedade civil e buscar maior pluralidade. A partir de agora, os sete juristas do conselho analisarão a documentação de todos os candidatos e repassarão suas conclusões ao comitê.
O trabalho conjunto desses dois órgãos definirá a próxima geração do judiciário na Venezuela, impactando instituições com grande poder sobre disputas eleitorais, questões constitucionais e a conduta de magistrados no país.
