TREs unem-se para dizer que mudança de local de votação deve ser 'extraordinária'

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Fonte da notícia: Valor Valor

Os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país divulgaram nesta segunda-feira (19) um documento para afirmar que a mudança do local de votação entre o primeiro e o segundo turno deve ser feita apenas em casos “extraordinários” e de “absoluta necessidade”. Depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informar na sexta-feira (16) que os eleitores de mais de 4,3 mil seções em todo o país votariam em um novo endereço no segundo turno, os TREs disseram que o TSE “não tem ingerência alguma” sobre as alterações. Como saber se meu local de votação mudou

“É de competência dos Tribunais Regionais Eleitorais alterar, apenas quando absolutamente necessário, os locais de votação. O Tribunal Superior Eleitoral não tem ingerência alguma sobre essas alterações”, afirmaram os presidentes dos 27 TREs do país.

Ainda não há uma definição clara sobre quantas seções eleitorais terão seu local de votação alterado. Na sexta-feira (16), o TSE divulgou que seriam 4.352 seções, 0,87% do total do país. Depois, no domingo, esse número caiu para 2.033 seções, no começo da tarde, e para 1.397 à noite. Nesta segunda-feira, o site do TSE informava até o início da tarde que 554 seções mudariam o local de votação no segundo turno. Às 17h, caiu para 444.

Em meio a uma disputa eleitoral apertada, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou preocupação com as mudanças e cobrou explicações do TSE. O presidente venceu no primeiro turno na maioria das seções que seriam deslocadas para outros locais no segundo turno. Há um temor na campanha petista do aumento da abstenção nessas seções, por conta dessas mudanças.

No documento divulgado pelos TREs, a Justiça Eleitoral diz que o número de mudanças previstas do local de votação é menor do que em 2022, quando 5,8 mil seções eleitorais foram alteradas. “Os principais motivos que levam os Tribunais Regionais Eleitorais a realizar essas alterações são sempre extraordinários e estão relacionados à ocorrência de situações climáticas extremas, a problemas não identificados previamente na infraestrutura dos prédios utilizados como locais de votação e a questões de segurança pública.”

Na última semana antes do segundo turno, o TSE informou apenas que os números ainda estão sendo atualizados.

O Valor ouviu quatro ministros do TSE, que minimizaram as mudanças. Eles afirmaram que as alterações cabem aos TREs levando em conta o cenário dos Estados. Integrantes da corte deram como exemplo escolas que teriam entrado em reforma depois do primeiro turno e não poderão ser utilizadas na votação de domingo (25). Também argumentam que as mudanças de locais de votação em 2026 foram menores que nas disputas anteriores. Eles, no entanto, ponderam que é preciso comunicar melhor sobre as alterações. Se isso tivesse ocorrido desde o início, sustentou um dos integrantes do TSE, o caso não teria tomado a proporção que tomou.

A Justiça Eleitoral recomenda que todos os eleitores consultem no site ou aplicativo do TSE o local de votação antes de domingo, data do segundo turno.

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