O Antogonista
A expansão da energia solar no Brasil acendeu um alerta no setor elétrico. A expansão da energia solar no Brasil acendeu um alerta no setor elétrico.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pediu maior alinhamento entre as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A preocupação é que painéis e outros equipamentos autorizados para venda no país não atendam necessariamente a todas as exigências para conexão à rede elétrica, criando incertezas para fabricantes, distribuidoras e consumidores.
O alerta envolve possíveis diferenças entre os critérios de certificação dos equipamentos e as exigências técnicas para funcionamento no sistema elétrico. O documento foi assinado por Alexandre Nunes Zucarato, diretor de Planejamento do ONS.
O operador defende que as duas instituições coordenem suas atualizações regulatórias para evitar problemas de compatibilidade, principalmente diante do crescimento da micro e minigeração distribuída no país. A Aneel abriu a Consulta Pública nº 33/2026 para receber contribuições até 30 de novembro de 2026.
A proposta pretende modernizar requisitos técnicos relacionados à conexão de equipamentos de geração distribuída. Entre os principais pontos em discussão estão:
A proposta prevê requisitos para acompanhar o funcionamento dos equipamentos e melhorar a comunicação entre os sistemas conectados à rede elétrica. As exigências buscam reforçar a segurança das instalações elétricas, reduzindo riscos durante a operação dos equipamentos de geração solar.
Os equipamentos poderão ter de responder a comandos técnicos e controlar a quantidade de energia injetada na rede de distribuição. Data-limite para envio de contribuições à Consulta Pública nº 33/2026 da Aneel.
O Inmetro prevê discutir a revisão da Portaria nº 140/2022 em 2027, conforme sua agenda regulatória. A norma estabelece critérios de avaliação da conformidade para equipamentos utilizados em sistemas de energia solar.
A preocupação do ONS é que uma eventual atualização isolada das exigências crie diferenças entre o que é necessário para comercializar um equipamento e o que será exigido para conectá-lo à rede elétrica. As duas instituições reconheceram a importância da discussão, mas apresentaram posicionamentos distintos sobre o estágio do possível problema.
A agência afirmou que não existe conflito regulatório estabelecido. Segundo o órgão, o documento do ONS representa um alerta sobre possíveis desalinhamentos futuros entre as normas.
O instituto informou que está analisando as observações do ONS por meio de um grupo de trabalho. Também defendeu a articulação entre as instituições, respeitando as atribuições de cada uma.
O operador reforçou que suas contribuições técnicas têm como objetivo preservar a segurança e a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional, diante da expansão da geração distribuída. O debate envolve a compatibilidade entre certificação dos equipamentos, requisitos de conexão à rede e segurança do sistema elétrico brasileiro.
O debate pode influenciar fabricantes, distribuidores, instaladores e consumidores que pretendem investir em energia solar. Caso os requisitos sejam atualizados, equipamentos e projetos poderão precisar atender a critérios técnicos mais específicos.
Por enquanto, não há confirmação de uma incompatibilidade regulatória em vigor nem de mudanças imediatas nas instalações existentes. O principal ponto de atenção será o resultado da consulta pública da Aneel e a futura revisão das regras do Inmetro.
