"Silêncios e hesitações não são neutros", diz Mendes sobre TSE

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Ministro do STF Gilmar MendesAntonio Cruz / Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026 e cobrou uma postura imparcial de quem está à frente da Justiça Eleitoral. Sem citar nomes, o magistrado afirmou que "silêncios e hesitações não são neutros" e defendeu que a responsabilidade pela estabilidade do processo eleitoral não pode ficar restrita às decisões coletivas dos ministros.A manifestação foi publicada na rede social X na noite de segunda-feira (2).

Embora não tenha mencionado diretamente o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, Gilmar fez referência à responsabilidade de quem comanda a instituição responsável pela organização das eleições."De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe", escreveu o decano do Supremo.Na sequência, o ministro reforçou a crítica à ausência de posicionamentos em momentos considerados importantes para a atuação institucional.Segundo Mendes, a falta de manifestações pode abrir espaço para decisões contraditórias e obrigar outras instâncias a tomar providências que poderiam ter sido resolvidas inicialmente pela própria instituição.O magistrado também avaliou que esse tipo de omissão pode ser utilizado como argumento por pessoas que questionam a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.Gilmar Mendes destaca atuação coletiva do TSEApesar das ressalvas à condução da Justiça Eleitoral, Gilmar Mendes reconheceu que a atuação conjunta dos ministros do TSE foi importante para garantir que a disputa presidencial ocorresse dentro das regras democráticas."Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel.

A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado", publicou.A colegialidade é o princípio pelo qual decisões de determinados órgãos do Judiciário são tomadas coletivamente, por meio da participação e da votação de seus integrantes, em vez de dependerem exclusivamente de uma decisão individual.A avaliação do ministro ocorre após uma eleição marcada por disputas judiciais entre as campanhas presidenciais.

Segundo dados do TSE divulgados pela CNN Brasil, a Justiça Eleitoral recebeu mais de 100 mil processos relacionados ao pleito em 2026. Entre os casos estavam ações envolvendo a propaganda eleitoral nas redes sociais.Kassio Nunes Marques defendeu normalidade das eleiçõesA manifestação de Gilmar ocorre em meio às repercussões do segundo turno das eleições presidenciais, vencido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).O petista recebeu 64.256.232 votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos, contra 59.826.041 votos (48,21%) de Flávio Bolsonaro (PL).

A diferença entre os dois candidatos foi de aproximadamente 4,4 milhões de votos.Após a divulgação do resultado, Flávio passou a questionar a legitimidade da disputa. O senador fugiu do Brasil na quarta-feira (28) e seguiu para Miami, nos Estados Unidos, onde está com a família.Já no exterior, publicou uma carta na qual se apresentou inicialmente como "o verdadeiro presidente eleito do Brasil".

A expressão foi retirada minutos depois, em uma nova versão do documento, onde se intitulava "líder do Brasil".No texto, Flávio afirmou que pretende liderar a oposição brasileira a partir do exterior e voltou a levantar suspeitas de fraude eleitoral, sem apresentar provas de irregularidades na votação.Em resposta às manifestações do senador, Kassio Nunes Marques divulgou uma nota na qual defendeu a atuação da Justiça Eleitoral e afirmou que as eleições transcorreram dentro da normalidade.O presidente do TSE declarou que o pleito respeitou os princípios legais e constitucionais e destacou que a vontade do eleitorado foi preservada.Nunes Marques também reconheceu que houve instabilidade na reta final da votação, mas afirmou que as medidas adotadas pelos ministros e pelas equipes técnicas permitiram concluir a apuração com segurança."Mesmo diante da instabilidade na reta final de votação, graças às medidas adotadas e a competência dos técnicos do Tribunal, foi possível avançar com a apuração e entregar um pleito com segurança", afirmou o ministro.

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