São Paulo discute protocolos e armas de choque após mortes de pessoas em surto durante abordagens

Ao menos três pessoas em aparente estado de surto morreram baleadas por policiais militares na cidade de São Paulo em um período de 12 dias em outubro. O caso mais recente ocorreu há uma semana, quando Camila Pereira da Silva, de 32 anos, foi morta por um PM em Pirituba, na Zona Norte, ao avançar com uma faca contra quatro policiais. Diante da repercussão, a cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) reuniu-se na sexta-feira para discutir melhorias nos protocolos e ampliação da oferta de equipamentos de menor potencial ofensivo. Novos estudos serão feitos antes que as propostas sejam apresentadas ao governador Tarcísio de Freitas. Leia também: Justiça torna réus dono da Voepass e mais 11 ex-funcionários por acidente que matou 62 pessoas Presas no Egito: Tudo o que se sabe sobre a detenção de Malévola Alves e Bruna Mercatelli por vídeos com insinuações sexuais Para o coronel reformado da Polícia Militar e estudioso da área José Vicente, a revisão deve abranger toda a atuação policial, do acionamento das equipes à abordagem no local. — O conjunto deve ser reavaliado: quando chegaram as viaturas, quais foram as medidas, o contexto, quem estava no comando e que orientação foi dada? Não é um problema da investigação criminal, mas de aprendizagem institucional — diz Vicente. Especialistas apontam a necessidade de aprimorar procedimentos operacionais, ampliar a oferta de equipamentos de menor potencial ofensivo e aproximar a formação policial da prática nas ruas. Segundo a SSP, a PM atualizou nos últimos dois anos os protocolos para atender pessoas em crise ou com propósito suicida. As orientações abrangem abordagens, defesa pessoal, ocorrências com armas brancas e tiro defensivo na preservação da vida, além do uso de equipamentos de menor potencial ofensivo. O objetivo é o “emprego necessário e proporcional da força e o uso excepcional de arma de fogo, conforme a legislação brasileira e referências internacionais de direitos humanos”. Casos recentes Imagens da ocorrência em Pirituba mostram Camila avançando com uma faca em direção aos policiais, que recuam para a Avenida Mutinga e pedem que ela solte a arma. Quando a mulher se aproxima de um dos agentes, ele dispara contra seu peito. Cinco dias antes, em Moema, na Zona Sul, Gustavo Munis de Santana, de 20 anos, foi morto por policiais, que dispararam 45 vezes contra ele. Imagens de câmeras de segurança mostram o jovem sacando um celular e apontando-o como se fosse uma arma para os agentes, que atiram. O grande número de disparos também marcou a abordagem, no dia 3, de Antonio Nunes Batista, de 40 anos, morto na Zona Norte, após ser atingido por ao menos 24 tiros. O caso ocorreu de madrugada, quando ele, em aparente surto, ameaçava pedestres com uma faca e uma barra de ferro. Segundo a SSP, nos três casos os policiais foram afastados das atividades operacionais, as armas foram encaminhadas para perícia e as imagens das câmeras corporais, disponibilizadas para análise da Polícia Civil. Os episódios são apurados pela Corregedoria da PM e pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa. Equipamentos alternativos Vicente também defende que a tropa disponha de equipamentos alternativos para conter pessoas armadas sem recorrer a disparos. Ele cita uma experiência na polícia de Nova York, onde conheceu uma rede para imobilizar pessoas. — Era uma rede de três metros de comprimento. Quando havia alguém transtornado com uma faca ou um porrete eles iam em direção à pessoa , a enrolavam e imobilizavam. Um sistema simples e barato, que funciona — afirma. O sociólogo Rafael Alcadipani, especialista em segurança pública, também aponta despreparo dos policiais que atenderam às ocorrências: — Falta disponibilidade de armamentos menos letais. Mas falta também aos PMs saberem diferenciar quando estão lidando com um criminoso e com uma pessoa em surto, e aprimorar esse protocolo. Guaracy Mingardi, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, chama a atenção para a quantidade de disparos nos casos da Brasilândia e de Moema, que, em sua avaliação, revela problemas no treinamento: — Seguraram o gatilho até acabarem as balas. Tem algo errado. Ou o treinamento foi dado, mas não ficou com eles. A SSP afirma que o treinamento para situações desse tipo não garante que as decisões tomadas durante uma intervenção sejam adequadas. Segundo a pasta, “toda ocorrência é analisada para avaliação e eventuais ajustes e responsabilizações”. Em ocorrências com armas, as equipes “buscam o dialogo e agem conforme a necessidade e a urgência”, afirma a secretaria. A PM dispõe de cerca de 11 mil armas de incapacitação neuromuscular, conhecidas como armas de choque, cujo uso exige habilitação específica. Cerca de 40 mil policiais estão habilitados a utilizá-las. Segundo a SSP, cada equipe deve ter ao menos uma arma desse tipo e um agente capacitado.