O Globo
Uma mudança geracional acontecerá na próxima década, considerando cargos de liderança — a cúpula — do sistema de Justiça brasileiro. De acordo com levantamento realizado pelas organizações Justa, Fórum Justiça e Themis, 1.345 cargos de poder ficarão vagos nos próximos dez anos, porque seus ocupantes atingirão a idade de 75 anos, época em que ocorre aposentadoria compulsória.
Entrevista: 'Desigualdade de gênero é déficit democrático', diz dirigente de entidade que pede nomeação de mulher no STF O levantamento demonstra que 40% dos postos vão vagar.
De acordo com o estudo, as mudanças estão previstas para ocorrer em 63 instituições de Justiça: 27 Tribunais de Justiça, 27 Ministérios Públicos estaduais, Ministério Público Federal, 6 Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. A transição, defende Luciana Zaffalon, diretora-executiva da Justa, figura como uma oportunidade única para ampliar a presença de mulheres nessas posições.
A Justa é um centro de pesquisa brasileiro focado na gestão judicial. — O que teremos é uma troca de gerações no poder das instituições de Justiça.
Como são cargos vitalícios, uma vez ocupados, os seus ocupantes ficam nele até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Muitas dessas instituições se estruturaram e criaram os cargos depois da Constituição de 1988.
Agora acontecerá essa janela de oportunidade de disputar quem vai ocupar esses cargos para a próxima geração — diz Luciana. — Se essa mudança (sob a perspectiva de gênero) não acontecer agora, serão mais 30 ou 35 anos até o começo de outra oportunidade como essa.
O levantamento é acompanhado de dados que indicam uma presença masculina majoritária nos cargos vitalícios. De acordo com esses dados, nos cargos de desembargador, procurador de Justiça e ministro de tribunal superior, as instâncias mais altas nas carreiras de juízes e promotores, a proporção de mulheres é de apenas 29%, considerando todo o país.
Em posições eletivas, com cargos de dois anos, as mulheres são apenas 24,5%. A desigualdade, mostra o levantamento, progride com as instâncias mais altas.
Basta olhar os órgãos sfederais. Entre os procuradores da República que compõem o Ministério Público Federal, 29% são mulheres.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), apenas 6 dos 33 ministros são mulheres. No Supremo Tribunal Federal (STF), a corte máxima, há apenas Cármen Lúcia entre os dez magistrados em exercício.
Luciana Zaffalon indica que a chegada de mais mulheres para cargos vitalícios é uma demanda que vai além da igualdade de gênero dentro das cortes, mas que pode ter um impacto em performance e competência. — A busca é para derrubar barreiras para que as melhores pessoas possam concorrer de forma igualitária.
Na prática, as mulheres têm tantos impeditivos que não conseguem chegar. Quem está avaliando essas vagas, não consegue ter acesso às melhores candidatas.
O tomador de decisão não consegue chegar até elas — diz. — Qualquer decisão que diga respeito a um público diverso será prejudicada se o tomador de decisão tiver um perfil exclusivo.
Como poderemos ter um grupo homogêneo tomando decisões por uma população tão heterogênea com a qualidade necessária? O que posso dizer é que mapeamentos ao redor do mundo mostram que as esferas de poder quando passam a ser ocupadas por mais mulheres têm índices de corrupção menores radicalmente.
Diante da crise institucional que atinge o STF atualmente, o que inclui embate entre ministros, Luciana diz que uma renovação pautada nas mudanças de gênero e raça, pode ser uma resposta positiva. — A única chance que a Justiça tem de recuperar a sua credibilidade com a magnitude necessária é mudando de mãos.
Passando para as mãos das mulheres e, sobretudo, das mulheres negras — defend
